Aproximadamente R$ 70 milh�es, desviados ou mal utilizados no Maranh�o, deixaram de ser ressarcidos aos cofres da Uni�o no ano passado. O estado � o recordista em desvio e, consequentemente, execu��es de ac�rd�o junto ao Tribunal de Contas da Uni�o para recupera��o de verbas. Somente em 2011 foram lavradas 170 execu��es dessa natureza.
Os n�meros foram citados pelo novo procurador-chefe da Uni�o no Maranh�o, Ivo Lopes Miranda, empossado ontem no cargo, que frisou que menos que 90% desse valor foram recuperados. Segundo o chefe da Procuradoria Geral da Uni�o, o preju�zo para a sociedade � grande com a falta de execu��o de pol�ticas p�blicas essenciais em �reas como educa��o, sa�de, moradia e urbaniza��o.
"Tentaremos uniformizar procedimentos e rotinas para identificar potenciais irregularidades, tanto para reduzir lit�gios quanto para aperfei�oar a defesa da Uni�o nos casos relevantes", afirmou o procurador.
Para combater o desvio de recursos federais, Ivo Miranda pretende aproximar os �rg�os investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). "Assim poderemos no mais breve tempo poss�vel buscar decis�es que bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram desvios das verbas p�blicas", apontou.
Ele lembrou que uma das maiores dificuldades para fiscaliza��o no estado � a capilaridade do territ�rio maranhense, dividido em 217 munic�pios. Miranda explicou que a maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realiza��o de conv�nios e que n�o existe uma regi�o que concentre as irregularidades. "Ocorre nos mais variados munic�pios e decorre de um modelo de conduta dos gestores p�blicos que n�o tem um compromisso com a gest�o p�blica, principalmente, com as verbas federais", criticou.
Quem comete desvio de recursos federais est� sujeito ao ressarcimento do valor aos cofres da Uni�o e �s penalidades por crime de improbidade administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder p�blico, pode ter os direitos pol�ticos suspensos e ainda ser multado. Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as irregularidades s�o detectadas muito tempo ap�s a celebra��o dos conv�nios e que na maioria das vezes os acusados protelam as decis�es na Justi�a e poucos s�o penalizados.
Solenidade prestigiada
A solenidade de posse de Ivo Lopes Miranda como Procurador-Chefe da Uni�o no Maranh�o foi acompanhada pela Procuradora-Geral da Uni�o, H�lia Maria de Oliveira Bettero; pelo ex-Procurador-Chefe, Gustavo Andr� dos Santos; pela Procuradora Regional da Uni�o, Ana Lu�sa Figueiredo de Carvalho; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranh�o, Daniel Farah de Santana; pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda Nacional no Maranh�o, Ant�nio Leonardo Silva; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Ara�jo; entre outras autoridades.
Combate � corrup��o � desafio nacional
O combate � corrup��o tamb�m foi destacado pela Procuradora-Geral da Uni�o, H�lia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproxima��o com �rg�os como a Pol�cia Federal e o TCU deram mais agilidade para a recupera��o dos cr�ditos. Cerca de R$ 300 milh�es foram recuperados durante o ano passado e outros R$ 300 milh�es est�o bloqueados. A Procuradora lembrou que no Maranh�o que no Maranh�o o �rg�o trata de processo de grande import�ncia nas �reas de combate � corrup��o e regulariza��o fundi�ria.
A presidente do TRT do Maranh�o, desembargadora Ilka Ara�jo, que tamb�m participou da solenidade destacou a import�ncia da aproxima��o institucional. Ela citou como exemplo a rela��o entre o TRT e Advocacia Geral da Uni�o (AGU) para desenvolver estrat�gias de combate ao trabalho escravo e preven��o de acidentes no trabalho. O assunto chegou a ser discutido na �ltima ter�a-feira na sede do TRT com a desembargadora, o Procurador-Chefe da Uni�o, a procuradora-chefe substituta da Uni�o no Maranh�o, Renata Souza Magalh�es, entre outros membros da AGU.