Produtores do MST trabalham sem comprovar autoriza��o do uso da terra

Dois agricultores que compraram irregularmente os lotes dos sem-terra no assentamento Zumbi dos Palmares, no Tri�ngulo Mineiro, conseguiram, mesmo com a falta de estrutura, iniciar a produ��o de leite e frutas e afirmam que s� n�o aumentam os rendimentos por n�o terem documenta��o que comprova autoriza��o para uso da terra.

Vanderlei de Assis Ferreira, de 46 anos, assumiu um dos lotes do assentamento h� tr�s anos. O pequeno pecuarista, dono de 16 vacas, coloca no mercado de Uberl�ndia 160 litros de leite por dia, e � o respons�vel pela �nica visita di�ria de um caminh�o transportador de leite ao Zumbi dos Palmares. Vanderlei assumiu o terreno ao transferir para o antigo morador uma casa em Uberl�ndia. “Sempre trabalhei em fazendas de outras pessoas. Vir para c� foi minha �nica chance de ter um neg�cio pr�prio no que eu gosto de fazer”, afirma. O leite � repassado a valor que oscila entre R$ 0,56 e R$ 0,70 o litro, dependendo do regime de chuvas, que altera o volume e a qualidade do pasto.

Vizinha de Vanderlei, Clarice Rosa de Oliveira, de 42, assumiu lote no assentamento h� quatro anos. Depois de plantar abacaxi, dedica-se hoje � lavoura de maracuj�. Mant�m 450 p�s da fruta, que, entre janeiro e a primeira semana de fevereiro, renderam � agricultora 100 caixas do produto vendidas a sacol�es de Uberl�ndia e ao Ceasa em Belo Horizonte a R$ 35 cada.

Vanderlei faz uma compara��o com ex-moradores do assentamento. “Tem muita gente que chega aqui, consegue um financiamento do Incra e a primeira coisa que faz � comprar um carro velho. Gasta o dinheiro e ainda n�o consegue andar no ve�culo, de t�o desgastado. O que eu fiz foi juntar o pouco que tinha conseguido e aplicar aqui”, afirma.

Tanto Vanderlei como Clarice reclamam da demora do Incra em liberar o certificado que lhes concede o direito de trabalhar na terra em que vivem. Nenhum dos novos moradores do Zumbi dos Palmares tem o documento. “Uma grande empresa fabricante de sucos vem aqui toda semana querendo comprar os maracuj�s, mas sem o documento do Incra n�o consigo o t�tulo de produtor rural, exigido pela ind�stria para que possa nos comprar o produto”, conta Clarice.

Segundo Vanderlei, outro problema que surge com a falta da documenta��o � a impossibilidade de acesso a programas de financiamento do governo federal para a agricultura familiar, como o Pronaf. Os planos do produtor, caso obtivesse o documento, e consequentemente o acesso � linha de cr�dito, s�o aumentar o rebanho e passar a fornecer leite para cooperativas, que tamb�m exigem o certificado de produtor rural aos seus fornecedores.