Antes de votar previd�ncia para servidores, parlamentares querem libera��o de emendas

Bras�lia – A insatisfa��o com a escassez na libera��o de emendas relativas ao Or�amento de 2011 deve empurrar para depois do feriado de Carnaval a vota��o, na C�mara, do projeto de lei que cria o Fundo de Previd�ncia Complementar dos Servidores P�blicos Federais (Funpresp), texto tratado como “prioridade zero” do Pal�cio do Planalto no Congresso. A libera��o das emendas parlamentares deve dividir as aten��es com a quest�o da seguran�a p�blica, na primeira reuni�o que a presidente Dilma Rousseff ter� com seu conselho pol�tico neste ano.

A press�o para adiar a vota��o ganhou for�a entre os parlamentares governistas depois que a vota��o do projeto foi adiada pelo presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), em um ato particular de rebeli�o contra o governo por conta de demandas n�o atendidas em nomea��es no Banco do Brasil. “H�, agora, um acordo entre os l�deres para deixar a vota��o para depois do Carnaval”, diz o l�der do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO). “E temos que come�ar a cumprir os acordos nesta Casa”, avisa.

O clima pouco favor�vel levou o l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), a desistir de levar o projeto a vota��o nesta semana. “S� adianta articular se h� condi��es reais para votar em plen�rio. Vamos fazer isso no dia 28”, disse o l�der. Para contornar a resist�ncia dentro da pr�pria base aliada, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, deve apresentar hoje aos l�deres governistas um cronograma para as libera��es de restos a pagar e de emendas de 2011 ainda n�o empenhadas.

Ser� o instrumento que o Planalto utilizar� para ado�ar a boca dos parlamentares aliados e preparar uma vota��o com menos sobressaltos na semana p�s-Carnaval. Vencida essa agenda, ser� a vez do governo voltar � mesa de negocia��es com um outro calend�rio, desta vez se comprometendo com as libera��es de recursos do Or�amento de 2012. Essa segunda etapa deve ocorrer depois do an�ncio do corte que ser� aplicado � previs�o or�ament�ria deste ano, que ser� anunciado at� o fim desta semana.

Lei da Copa em vota��o

O projeto da Lei Geral da Copa de 2014 deve ser votado na tarde de hoje na Comiss�o Especial que trata do tema na Casa. O relat�rio do deputado Vicente C�ndido (PT-SP) prev� mudan�as em pontos pol�micos, como a venda dos ingressos. No texto que ser� votado hoje, Vicente divide as entradas populares entre idosos, estudantes, integrantes do Bolsa-Fam�lia e portadores de armas que aderirem � campanha do desarmamento. Ind�genas devem receber os bilhetes de gra�a. Em rela��o �s responsabilidades da Uni�o, o relat�rio manteve o previsto no projeto original. A Fifa pressionava por um texto mais claro sobre os �nus da Uni�o em situa��es como terremotos, tsunamis e at� terrorismo. O relator desistiu de permitir a venda de bebidas alc�olicas nos est�dios fora do campeonato, mas manteve a libera��o para os jogos da Copa.