Planalto ainda n�o pagou emendas do Or�amento 2012

N�o � sem motivo que os partidos da base aliada reclamam da morosidade do governo federal em pagar as emendas apresentadas pelos deputados e senadores ao Or�amento. Nos dois primeiros meses de 2012, a presidente Dilma Rousseff n�o liberou um centavo sequer de emendas individuais de parlamentares apresentadas ao Or�amento deste ano. Os poucos recursos liberados, at� 29 de fevereiro, referem-se a restos a pagar de 2011, 2010, 2009 e 2008.

O volume das libera��es, no entanto, � pequeno. Em janeiro e fevereiro, o governo pagou apenas 3,92% do total de R$ 1,8 bilh�o de restos a pagar de 2011, o equivalente a R$ 72,2 milh�es.

O PMDB, um dos maiores insatisfeitos com a lentid�o na libera��o de emendas, ficou na quinta posi��o, com a libera��o de R$ 1,4 milh�o, atr�s da oposi��o, nos restos a pagar do or�amento do ano passado. Os parlamentares tucanos ocuparam a primeira posi��o, com a libera��o de R$ 2,1 milh�es de restos a pagar do Or�amento de 2011. Em seguida v�m o PP (R$ 1,8 milh�o) e o DEM (R$ 1,6 milh�o). O PDT, que tem votado contra o governo e amea�a ir para oposi��o, ganhou tamb�m R$ 1,6 milh�o.

Pior que os peemedebistas, s� os petistas, que obtiveram R$ 580 3 mil de emendas liberadas, ocupando a s�tima posi��o no ranking atr�s do PR.

Residual

Al�m dos recursos pagos nos dois primeiros meses deste ano referentes a 2011, o governo liberou cerca de R$ 180 milh�es em restos a pagar de 2010, 2009 e 2008. Os parlamentares do PMDB ocuparam o primeiro lugar do ranking de restos a pagar de 2010, com R$ 1,3 milh�o. O PSB liderou os restos a pagar de 2009, com R$ 3,6 milh�es liberados. Coube ao PMDB novamente a primeira posi��o nos restos a pagar de 2008, com o recebimento de R$ 669 mil.

Os restos a pagar s�o recursos cujos gastos foram autorizados pelo governo no Or�amento, mas n�o efetivamente pagos. � por interm�dio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos eleitorais com obras. Por isso, a libera��o de emendas tornou-se um instrumento de press�o entre Legislativo e Executivo.

Levantamento feito pelo DEM no Sistema Integrado de Administra��o Financeira do Governo Federal (Siafi) aponta que a presidente Dilma liberou R$ 4,1 bilh�es ao longo de 2011 de recursos para emendas de parlamentares. Pouco mais da metade desses recursos - R$ 2,2 bilh�es - foi para as chamadas emendas gen�ricas, aquelas em que n�o � poss�vel identificar o parlamentar ou o partido mais beneficiado.