STF julga validade da Lei da Ficha Limpa nesta quarta

Bras�lia – Com os holofotes voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros se reunir�o em plen�rio na tarde desta quarta-feira, para julgar de maneira definitiva a validade da Lei Ficha Limpa, inclusive para as elei��es municipais deste ano. A expectativa � de que a Suprema Corte ratifique a constitucionalidade da lei, sancionada em junho de 2010 pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Dessa forma, vai definir o futuro pol�tico de importantes caciques da pol�tica brasileira. A tend�ncia � de que o julgamento seja encerrado esta semana. H� d�vida, por�m, se haver� tempo para a an�lise de cada al�nea na sess�o de hoje. Por isso, � poss�vel que os ministros concluam o julgamento somente amanh�.

O julgamento come�ou em novembro do ano passado, quando somente o relator do caso, Luiz Fux, votou. Joaquim Barbosa pediu vista na sequ�ncia. Na ocasi�o, Fux manifestou-se favor�vel � validade da lei, mas fez duas ressalvas. O ministro recomendou que o per�odo de inelegibilidade de oito anos contados ap�s o cumprimento da pena seja reduzido, de forma que se desconte o tempo compreendido entre a condena��o inicial e a senten�a definitiva (tr�nsito em julgado). Fux tamb�m posicionou-se contra a inelegibilidade daqueles que renunciam ao mandato para escapar da cassa��o. O ministro, por�m, retificou o voto no come�o de dezembro, ap�s Joaquim Barbosa votar favoravelmente � validade integral da lei. Com isso, a tend�ncia � de que pol�ticos que renunciaram para fugir da cassa��o fiquem ineleg�veis por oito anos, contados a partir do t�rmino do mandato a qual haviam sido eleitos.

Com o placar de dois a zero, a sess�o acabou suspensa em 1º de dezembro por um pedido de vista de Dias Toffoli, que preferiu aguardar a posse de Rosa Weber para afastar o risco de o julgamento terminar empatado. Hoje, Toffoli ser� o primeiro a votar e, depois dele, mais oito ministros ter�o direito a voto.

Al�m dos dois votos favor�veis � aplica��o da Lei Ficha Limpa, a tend�ncia � de que pelo menos mais quatro ministros votem hoje pela validade dos principais pontos da norma. A legisla��o impede a candidatura de pol�ticos condenados por �rg�o colegiado e daqueles que renunciaram a mandato eletivo para escapar da cassa��o. Tendo como base votos em julgamentos anteriores e manifesta��es recentes dos ministros, � poss�vel concluir que C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aur�lio Mello dever�o votar pela validade da lei. Caso esse cen�rio se confirme, j� estar� garantida a maioria de seis votos necess�rios para que a lei seja considerada constitucional.

 

Tr�s perguntas para Carlos Alves Moura, diretor do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral

Existe algum risco de a Lei da Ficha Limpa n�o ser validada hoje?

Acho que nenhum. Acredito que o Supremo venha a atestar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa na �ntegra, porque se trata de uma iniciativa popular. Foi 1,5 milh�o de assinaturas. A sociedade clama por uma melhoria no processo eleitoral, o que resultar� num avan�o da democracia. H� uma discuss�o nos meios jur�dicos com rela��o � presun��o de inoc�ncia, por exemplo. Pode ser que isso seja um ponto levantado, por ser mais pol�mico. Mas, em geral, tenho a confian�a de que, em fun��o dos valores, da �tica e da moral, o STF vai considerar a validade.

Qual � o pr�ximo ponto que se precisa avan�ar no combate � corrup��o eleitoral?

Estamos estudando a possibilidade de tentarmos uma nova proposta de iniciativa popular, voltada para uma reforma pol�tica mais ampla, que possa abranger Legislativo, Executivo e Judici�rio. Fala-se em financiamento p�blico de campanha, fala-se em voto em lista, fala-se em voto distrital, mas n�s temos a convic��o de que deve haver uma participa��o efetiva da sociedade, com propostas para essa reforma pol�tica.

A Lei da Ficha Limpa diminui a sensa��o de impunidade?

Sim. Em rela��o � impunidade, a recente decis�o do Supremo em rela��o ao Conselho Nacional de Justi�a tamb�m constitui um grande passo no sentido da apura��o e de eventual puni��o. A reforma pol�tica tamb�m contribuir� para isso. Na democracia, � tudo um processo, as coisas n�o s�o feitas com rapidez.