Vig�ncia da Lei Ficha Limpa dividiu o STF

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter sido aprovada em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) n�o decidiu a tempo se ela seria aplicada nas elei��es daquele ano. Cinco ministros julgaram que a lei teria aplica��o imediata; outros cinco julgaram que ela s� seria aplicada nas elei��es deste ano. Em raz�o do empate, o tribunal teve de esperar a posse do ministro Luiz Fux em 2011 para definir se a lei teria ou n�o gerado efeitos nas elei��es de 2010. Fux entendeu que, por n�o ter sido aprovada um ano antes das elei��es de 2010, a lei s� se aplicaria �s elei��es deste ano.

O ministro Marco Aur�lio Mello, que votou por adiar a aplica��o da lei para este ano, dever� votar pela constitucionalidade da legisla��o. Durante o julgamento do ano passado, Marco Aur�lio indicou aos colegas que julgaria a lei constitucional, o que surpreendeu parte dos ministros.