Apesar da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a Lei da Ficha Limpa para este ano, os principais partidos em Minas n�o pretendem peneirar em seus quadros candidatos eventualmente impedidos de disputar as elei��es. Alheios a recomenda��es de juristas, eles v�o deixar a tarefa para a Justi�a Eleitoral e os minist�rios p�blicos. L�deres partid�rios no estado alegam que � dif�cil viabilizar o pente-fino e, assim, apenas v�o acionar seus advogados para orientarem os filiados sobre as novas regras para registro de candidatura. Para o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), partidos t�m responsabilidade sobre seus candidatos.
O STF declarou constitucional a inelegibilidade de pol�ticos condenados por �rg�os colegiados. Depois da decis�o, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani afirmou que a expectativa � de que os partidos pol�ticos fa�am uma sele��o mais “criteriosa” de seus candidatos: “Quem sabe com o julgamento do Supremo os partidos passem a fazer uma peneira. Tomara que seja assim. A dificuldade s�o os caciques pol�ticos que t�m curr�culos n�o convincentes. A gente sabe que h� grandes figuras com contas rejeitadas e condena��o criminal que insistem em ser candidatos”.
J� o presidente do PSDB no estado, deputado federal Marcus Pestana, diz que a assessoria jur�dica da legenda vai auxiliar os candidatos. “S�o 827 munic�pios em que podemos ter candidatos. Ent�o, � muito dif�cil fazer essa peneira. Vamos orientar nossos filiados”, relata. Segundo ele, ser� feito um semin�rio em maio para tirar as d�vidas sobre crit�rios de elegibilidade. Ele n�o descarta que haja casos de fichas-sujas no partido. “A sociedade em peso exige uma revolu��o �tica na pol�tica. O PSDB tem tradi��o �tica. Mas todo partido est� sujeito a ter esses casos.”
O PT em Minas tamb�m n�o criar� uma ferramenta “antificha-suja”. Segundo o presidente do PT em Minas, deputado Reginaldo Lopes, o partido considera que j� elimina candidatos que n�o atendam a crit�rios �ticos ao exigir a assinatura de uma carta de princ�pios da legenda. “Temos esse documento h� mais de 30 anos. Mais do que eliminar ficha-suja, tiramos candidatos sem compromisso com a popula��o”, afirma. O DEM em Minas tamb�m n�o vai fazer sele��es. “N�o tenho como saber da vida de cada um. Vai depender do bom senso do candidato. Al�m disso, acho que aqueles que insistirem n�o ter�o �xito”, alega o presidente da legenda em Minas, deputado estadual Gustavo Corr�a.
O �nico discurso destoante foi o do presidente do PSD em Minas, Paulo Sim�o. Segundo ele, o partido far� a peneira. “A gente tem de louvar a atitude do Supremo. Vamos passar o pente-fino. Pode n�o funcionar 100%, mas j� eliminar� alguns”, constata. Sim�o completa que a orienta��o para selecionar os candidatos de acordo com a Lei da Ficha Limpa ser� repassada a l�deres da legenda no interior.
MPMG As regras da Ficha Limpa ser�o aplicadas j� no registro da candidatura. Se o juiz verificar, por meio de documentos apresentados, que o pol�tico � ineleg�vel, ele poder� negar o pedido. Al�m disso, � poss�vel que o registro seja concedido pela Justi�a e, depois, impugnado pelo Minist�rio P�blico Eleitoral. O coordenador eleitoral do MPMG, Edson Resende, diz que os promotores analisar�o todos os pedidos de candidatura para as elei��es deste ano, sendo preparados para considerar os novos crit�rios criados pela Lei da Ficha Limpa.
Segundo Resende, os promotores v�o se reunir em todo o estado com os partidos pol�ticos antes das elei��es para orient�-los sobre o que podem e n�o podem fazer. “� um trabalho preventivo para que possam passar um filtro nos candidatos nas pr�prias conven��es partid�rias”, comenta. Ele diz que os partidos devem mesmo orientar os filiados a n�o se candidatarem caso tenham a ficha suja, mas tamb�m t�m responsabilidade de vet�-los em casos que desobede�am � lei. “O partido endossa o desejo do candidato. A Constitui��o deu a ele essa import�ncia. N�o � simplesmente um despachante de documentos.”