(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Voto secreto volta � largada na C�mara

Projeto que d� aos vereadores o poder de decidir se a vota��o ser� ou n�o aberta � devolvido. Autor de proposta que previa transpar�ncia total agora busca consenso


postado em 25/02/2012 06:00 / atualizado em 25/02/2012 07:38

 

Plenário da Câmara Municipal: voto fechado é usado hoje para cassação de vereadores e vetos do prefeito (foto: Jorge Gontijo/EM/D.A Press)
Plen�rio da C�mara Municipal: voto fechado � usado hoje para cassa��o de vereadores e vetos do prefeito (foto: Jorge Gontijo/EM/D.A Press)

 

A tentativa de tirar da pauta a discuss�o sobre o fim definitivo do voto secreto na C�mara Municipal de Belo Horizonte sofreu ontem um rev�s. O projeto de lei de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB) que permite aos vereadores decidirem, por maioria de dois ter�os, se a vota��o ser� secreta foi devolvido pela dire��o do Legislativo. “Ficou faltando uma frase, uma ementa”, justificou o autor. O tucano apresentou o projeto de lei depois de o Legislativo ter rejeitado outra proposta, do vereador F�bio Caldeira (PSB), que previa acabar de vez com o voto secreto, para impedir que os parlamentares fiquem protegidos pelo anonimato em situa��es como a da avalia��o do veto do Executivo ao aumento de 61,8% para os vereadores.

F�bio Caldeira disse que pretende procurar Henrique Braga na segunda-feira para que eles tentem fechar um projeto de consenso na C�mara . “N�s queremos uma proposta transparente, n�o me importo com a autoria”, observou. J� o vereador tucano disse que vai aguardar Caldeira mas que n�o apoia o fim total do voto secreto. “Se o voto for aberto, em todos os vetos a gente fica ref�m do prefeito”, defendeu. Enquanto n�o conversa com o colega, Henrique Braga pretende reapresentar sua proposta na semana que vem.

Seu projeto de lei foi protocolado na C�mara no mesmo dia em que o Legislativo rejeitou e devolveu a proposta emenda � Lei Org�nica de autoria de F�bio Caldeira porque um dos 14 parlamentares que a haviam assinado retirou seu nome. Era exatamente o n�mero m�nimo necess�rio para que a mat�ria pudesse tramitar. Isso foi visto, por parlamentares que apoiam a extin��o do voto secreto, como uma manobra para acabar de vez com a discuss�o, uma vez que o projeto de Henrique Braga dificulta o fim do sigilo.

O Legislativo municipal tem hoje voto secreto para opinar sobre vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pela Casa e em processos de cassa��o de mandato de vereador. Pela proposta apresentada por Caldeira, essas situa��es passariam a exigir vota��o nominal, aquela em que s�o explicitados os votos de cada vereador no painel eletr�nico.

A ideia teve seu apelo popular testado na vota��o do veto ao reajuste do sal�rio dos vereadores, quando, ao ouvir a proposta, os manifestantes da galeria aplaudiram. No mesmo dia, recebeu tamb�m cr�ticas. O vereador Joel Moreira (PTC) foi ao palanque para dizer que o colega errava ao apresentar o projeto. “Hoje, o poder econ�mico est� nas m�os do Executivo. Como nos sentir�amos � vontade, sem o anonimato, para derrubar o veto do prefeito que pode parar de fazer obras em nossas bases eleitorais?”, questionou.

Audi�ncia p�blica

Para pressionar os vereadores, ele disse que convocar� uma audi�ncia p�blica em mar�o com a participa��o da sociedade civil e deputados federais. “O mais importante � que o debate seja feito, e a C�mara v� ao encontro do que a popula��o quer, que � mais transpar�ncia”, disse. Caldeira tamb�m vai enviar um of�cio ao presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PSDB), para a cria��o da Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto. Ele tamb�m est� reivindicando � presid�ncia que seja feita uma enquete no site da C�mara para apurar o que a popula��o pensa do assunto.

 

 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)