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Estado de Minas

Grupo de vereadores de BH lan�a frente pelo fim do voto secreto na Casa

Ado��o da vota��o aberta por enquanto tem apoio de apenas 16 dos 41 deputados


postado em 15/03/2012 11:09 / atualizado em 15/03/2012 12:56

Vereadores da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) lan�aram, na manh� desta esta quinta-feira, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa do Voto Aberto, com o objetivo de proibir a vota��o secreta na Casa, como o pr�prio nome do grupo sugere. O movimento faz parte da mobiliza��o nacional pela transpar�ncia no Poder Legislativo e conta com o apoio de 16 dos 41 parlamentares na capital.

Segundo um dos membros, vereador Cabo J�lio (PMDB), "os vereadores precisam se posicionar claramente, em nome da popula��o". Essa ideia � compartilhada por Adriano Ventura (PT), que acredita que os parlamentares devem aproveitar o clamor popular em torno do reajuste salariasl dos parlamentares para discutir o voto secreto. "Naquele momento de vota��o do reajuste de 61,8%, teve gente que fez um discurso, mas na pr�tica teve outro voto sigiloso, com medo do prefeito. A popula��o compareceu e se mobilizou contra", completa Ventura.

Nesta quinta, o lan�amento do grupo n�o motivou bate-boca, devido � aus�ncia de vereadores que defendem o voto fechado. De acordo com o Regimento da CMBH, esse tipo de voto vale apenas para casos de vetos do prefeito ou de cassa��o. A emenda apresentada anteriormente por Henrique Braga (PSDB) recorria � manobra de garantir ao menos dois ter�os da C�mara para endossar o voto aberto. "Na pr�tica, isso n�o ia funcionar. Daria na mesma se n�o houvesse qu�rum de dois ter�os e o voto fechado permaneceria", observa Adriano Ventura. 

 

A partir de hoje, o presidente da CMBH, vereador L�o Burgu�s (PSDB), ter� que formar uma comiss�o de sete membros para analisar a proposta do voto aberto para todas as ocasi�es. A Frente em Defesa do Voto Aberto conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Arquidiocese de Belo Horizonte. 

 

 

 

 


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