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Estado de Minas

Voto secreto ainda divide vereadores em BH


postado em 06/03/2012 06:00 / atualizado em 06/03/2012 06:46

A discuss�o sobre o fim do voto secreto na C�mara Municipal de Belo Horizonte promete esquentar o clima na Casa e dividir ainda mais os vereadores. Eles mal se recuperaram da vota��o do veto ao reajuste dos seus sal�rios e ter�o de enfrentar mais um assunto pol�mico. Ser� apresentada hoje uma emenda, de autoria do vereador F�bio Caldeira (PSB), que permite transpar�ncia de vota��es protegidas na Casa. A proposta j� tinha sido apresentada, mas n�o foi aceita pelo Legislativo porque o vereador Marcio Almeida (PRP) retirou a assinatura. Nessa segunda-feira, Caldeira conseguiu novamente o apoio de 14 parlamentares, n�mero m�nimo necess�rio para que a mat�ria possa tramitar. Desta vez, entretanto, ela ser� anexada, como emenda, � Proposta de Emenda � Lei Org�nica, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), que permite aos parlamentares, por maioria de dois ter�os, decidir se a vota��o ser� secreta.

O tucano apresentou a proposta depois de o Legislativo ter rejeitado a de Caldeira. A atitude foi vista por alguns parlamentares como uma manobra para impossibilitar o fim do voto secreto em todas as vota��es. O Legislativo municipal tem hoje voto secreto para opinar sobre vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pela Casa e em processos de cassa��o de mandato de vereador. Pela proposta apresentada por Caldeira, essas situa��es passariam a exigir vota��o nominal, aquela em que s�o explicitados os votos de cada vereador no painel eletr�nico. A ideia divide parlamentares. Enquanto alguns pedem transpar�ncia, outros, como � o caso do vereador Pablito (PSDB), alegam que a medida os deixaria vulner�veis para derrubar decis�es da prefeitura e que isso seria uma forma de proteger at� a popula��o.

Acontece que os eleitores j� manifestaram em redes sociais e, inclusive, durante a vota��o do veto ao reajuste dos vereadores, quando a proposta do fim do voto secreto chegou a ser discutida, que querem a transpar�ncia. E � com a press�o da popula��o que Caldeira acredita que vai conseguir aprovar a emenda, impossibilitando a proposta de Henrique Braga.

As diverg�ncias de opini�es entre os vereadores belo-horizontinos est�o refletindo nas vota��es da Casa. Nessa segunda-feira, eles esvaziaram o plen�rio e a sess�o durou apenas cinco minutos. Apesar de 29 parlamentares terem registrado presen�a, apenas 20 votaram e o qu�rum caiu. Na pauta, estavam 55 vetos do prefeito e 30 projetos de lei, entre eles o que prev� o aumento do sal�rio dos servidores da C�mara.


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