PSD vai ao STF por espa�o nas comiss�es da C�mara

O PSD entrou no final da tarde desta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de seguran�a contra a decis�o do presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que negou direito ao novo partido de participar da distribui��o das vagas de titulares e suplentes nas comiss�es da Casa. A defesa do PSD pediu uma liminar para suspender a reuni�o, marcada para esta quarta-feira, em que se decidir� a escolha dos presidentes de comiss�es permanentes e tempor�rias da C�mara. O pedido foi distribu�do para o ministro Carlos Ayres Britto.

Na a��o de 27 p�ginas, os advogados do partido, presidido pelo prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab, argumentaram que t�m direito a pleitear as vagas nas comiss�es por terem 55 deputados federais. Eles questionam a decis�o de Marco Maia de antes do carnaval de ter "desprezado" o tamanho da bancada do PSD para efeito de distribui��o das cadeiras nos colegiados. Trata-se de um pedido feito antes do carnaval pelo l�der do PSD na C�mara, Guilherme Campos (SP).

Na decis�o contestada pelo PSD, Marco Maia entendeu que somente os partidos existentes no in�cio da legislatura t�m direito a representa��o na C�mara dos Deputados. Portanto, o PSD, criado em setembro do ano passado, est� fora do rateio.

O principal advogado do PSD, Admar Gonzaga, disse que n�o respeitar a proporcionalidade do PSD � trat�-lo como "partido de segunda categoria" e o Democratas, a legenda que mais perdeu parlamentares para a nova legenda, como um "superpartido". "N�s ficamos comparados a partidos que n�o t�m qualquer expressividade eleitoral", afirmou.

O novo partido afirmou no recurso ao STF que a cria��o da legenda n�o � motivo para exclu�-la do rearranjo das cadeiras da C�mara dos Deputados. Pelo contr�rio, � uma hip�tese para se redefinir a participa��o dos partidos nos colegiados.

A defesa do PSD tamb�m pediu na liminar que, caso o relator do recurso no STF n�o interrompa a escolha das presid�ncias e distribui��o das cadeiras, que o presidente da C�mara dos Deputados pelo menos refa�a o c�lculo da proporcionalidade da bancada.