CNJ retira escolta de ju�za que julgava processo envolvendo militares em Pernambuco

Bras�lia – O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) retirou nesta ter�a-feira a escolta para prote��o da ju�za Fab�ola Michele Muniz Mendes Freire de Moura. Por interm�dio da Associa��o dos Magistrados de Pernambuco, a ju�za havia pedido ao CNJ provid�ncias para garantir sua seguran�a, j� que se sentia amea�ada, porque estava julgando processo no qual policiais militares estavam envolvidos.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, disse que n�o h� motivos que possam justificar as medidas de seguran�a. “N�o h� provas que possam dizer que ela est� em perigo”, afirmou. A Pol�cia Civil e o servi�o de intelig�ncia do Tribunal de Justi�a de Pernambuco (TJPE) constataram que n�o h� mais amea�as � ju�za. Al�m disso, a magistrada foi transferida para outra cidade e n�o est� mais � frente do processo contra os policiais militares.

No ano passado, o CNJ concedeu uma liminar dando prote��o � ju�za. Por conta disso, ela estava andando com carro blindado e seguran�a.

A corregedora nacional de Justi�a, ministra Eliana Calmon, disse que conversou com o presidente e o corregedor do TJPE e que eles garantiram que n�o havia mais riscos para a seguran�a da ju�za. “Ela estava realmente apavorada, mas o servi�o de intelig�ncia [do tribunal] n�o indicava [motivo para] qualquer preocupa��o.”

Fab�ola estava � frente de processo no qual policiais militares eram acusados de tortura. Segundo o advogado da Associa��o dos Magistrados do Estado de Pernambuco, Jonas da Cruz, amea�as � ju�za e a seu marido motivaram o pedido de provid�ncias para garantir sua seguran�a.