Bras�lia – A corregedora nacional de Justi�a, ministra Eliana Calmon, criticou ontem a atua��o das corregedorias dos tribunais estaduais, durante audi�ncia p�blica no Senado para discutir uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que pretende definir e ampliar as compet�ncias do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Segundo Eliana, “� uma tradi��o (dos corregedores) n�o fazer nada” e os encontros anuais do grupo seriam como “um piquenique”.
“Nas corregedorias � uma tradi��o n�o fazer nada. O corregedor sai da corregedoria e se candidata � presid�ncia. Se ele mexer em muita coisa n�o � eleito. O col�gio de corregedores vira sempre um grande piquenique. As mulheres v�o, passeiam… Tem jantares. Mas no pr�ximo vai ter que se trabalhar. Eu j� pedi dois dias s� para o meu discurso”, afirmou Eliana.
A cr�tica � atua��o das corregedorias serviu para que Eliana enfatizasse a import�ncia da PEC, apresentada pelo senador Dem�stenes Torres (DEM-GO). Apesar da decis�o recente do Supremo Tribunal Federal que assegurou a permiss�o ao CNJ de atuar ao mesmo tempo que as corregedorias locais, Eliana acredita que a inclus�o dessas compet�ncias na Constitui��o servir� de barreira para evitar futuras investidas contra o conselho. “Fa�o isso por causa da boa magistratura, que n�o pode ser confundida com meia d�zia de vagabundos que est� infiltrada”, criticou.
Pena m�xima
O relator da PEC, senador Randolfe Rodrigeus (PSol-AP), decidiu dar ao CNJ poderes para aplicar as penas de perda do cargo e da cassa��o de aposentadoria aos ju�zes que cometerem irregularidades graves. Hoje, a pena m�xima para um juiz � a aposentadoria compuls�ria.
Alguns senadores propuseram a inclus�o da permiss�o para que o CNJ quebre o sigilo banc�rio dos investigados. Eliana discordou deles. “Manter a PEC do jeito que est� me parece mais salutar para n�o causar o estresse que essa sociedade ainda tem em rela��o ao sigilo fiscal e banc�rio, porque a� � que mora a serpente”, defendeu.