Bras�lia - Para acelerar a tramita��o no Senado do projeto de lei que cria o Fundo de Previd�ncia Complementar para os Servidores P�blicos Federais (Funpresp), a base aliada do governo ter� que, antes, resolver a quest�o da relatoria. A ideia inicial � designar apenas um relator, como ocorreu na C�mara, para a tramita��o conjunta nas comiss�es de Assuntos Sociais, de Constitui��o e Justi�a e de Assuntos econ�micos, disse o l�der do PT, Walter Pinheiro (BA).
No entanto, como presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) quer relatar a mat�ria. Walter Pinheiro e outros parlamentares j� tentam negociar com Eun�cio para que abra m�o da relatoria do projeto. Caso consigam, o PT pretende indicar o senador Jos� Pimentel (PT-CE) para a fun��o, disse Pinheiro � Ag�ncia Brasil.
Em entrevista, o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a frisou que, apesar de querer a relatoria, n�o descarta a possibilidade de negociar. “Preciso chegar a Bras�lia para conversar com os senadores e ver como isso vai ficar”, disse Eun�cio Oliveira.
O governo quer aprovar o projeto de lei, no Senado, at� a segunda quinzena de abril. A mat�ria come�ou a tramitar na Casa oficialmente na sexta-feira, ap�s o comunicado feito em plen�rio pela Mesa Diretora.
O l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), disse nesta sexta-feira que o regime de urg�ncia com que o projeto chegou da C�mara facilitar� a tramita��o nas comiss�es tem�ticas do Senado. Ele n�o descartou a possibilidade de altera��o do texto aprovado pelos deputados se, nos debates nas comiss�es, os senadores chegarem a esse entendimento.
Como chegou ao Senado com urg�ncia constitucional requerida pela presidenta Dilma Rousseff, a mat�ria tem 45 dias para ser analisada e votada. Caso contr�rio, passar� a obstruir a pauta da Casa. O prazo para a apresenta��o de emendas pelos senadores vai at� sexta-feira.
O relator da mat�ria – ou os relatores de cada comiss�o, se n�o houver um acordo – dever� apresentar o parecer para aprecia��o das tr�s comiss�es at� 27 de mar�o. Uma vez votado nas comiss�es, o Regimento Interno do Senado prev� que a mat�ria ter� que estar pronta para vota��o em plen�rio at� 7 de abril.
O projeto aprovado pelos deputados pro�be institui��es financeiras diferentes e com qualquer liga��o societ�ria de concorrer na mesma licita��o para administrar recursos de um dos tr�s fundos de previd�ncia complementar que foram criados no Executivo, Legislativo e Judici�rio.