Amorim cobra de militares respeito � autoridade civil

O ministro da Defesa, Celso Amorim, cobrou nesta ter�a-feira de militares da reserva respeito � autoridade civil. Em entrevista pela manh� no Senado, ele considerou que os comunicados dos Clubes Militares contra debates no governo sobre o regime militar desrespeitam a legisla��o. "N�o estou preocupado com quest�es de afronta. O importante � o respeito � autoridade civil. Isso � parte da democracia", afirmou. "Da mesma maneira que respeitamos o profissionalismo dos militares, respeitamos muito a lei."

No m�s passado, os clubes que re�nem oficiais da reserva das tr�s for�as escreveram comunicado conjunto com cr�ticas � presidente Dilma Rousseff, por n�o reprimir as ministras Maria do Ros�rio (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Pol�tica para as Mulheres) que deram declara��es sobre crimes pol�ticos ocorridos durante o regime militar (1964-1985).

Ap�s encontro com Dilma, Celso Amorim anunciou que os oficiais da reserva estariam sujeitos aos regulamentos disciplinares das For�as Armadas, conforme divulgou o jornal O Estado de S. Paulo. Foi o suficiente para o ministro ser bombardeado nos blogs e sites mantidos pelo pessoal da reserva. Um manifesto dos oficiais da reserva posterior questionou a autoridade de Celso Amorim em interferir nos clubes militares, que seriam entidades de car�ter privado. O manifesto come�ou com 98 assinaturas. At� hoje, mais de 500 oficiais j� tinham aderido.

Na entrevista de hoje, Amorim disse acreditar no "profissionalismo" das For�as Armadas. "O governo da presidenta Dilma tem dado demonstra��es disso bem efetivas, recriando condi��es de trabalho que estavam prec�rias", afirmou. Ele sugeriu que os comunicados do pessoal da reserva tamb�m afrontam o Congresso ao criticar a instala��o da Comiss�o da Verdade, que est� sendo montada, a partir de uma lei aprovada pelos parlamentares, para analisar viola��es de direitos humanos cometidas de 1946 a 1988.

Celso Amorim afirmou que h� muita "especula��o infundada" no debate sobre a an�lise dos crimes da ditadura. "A Comiss�o da Verdade � lei. Temos que respeit�-la", disse. Ele esteve no Senado para esclarecer, numa comiss�o mista, as circunst�ncias do inc�ndio que destruiu boa parte da base da Marinha na Ant�rtida. O comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto, que tamb�m esteve no Senado, n�o deu entrevista.

O ministro ressaltou que a pol�mica sobre um poss�vel car�ter persecut�rio da comiss�o, que poderia ter capacidade de julgar e aplicar penas a envolvidos em crimes, acabou ainda no processo de aprova��o da lei. "A lei ser� aplicada na integralidade na observ�ncia da Lei da Anistia", completou, referindo-se � lei 6.683, de 1979, que anistiou quem cometeu crime pol�tico. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para suspender a lei. "N�o h� porque essa inquieta��o por quest�es n�o colocadas", afirmou Amorim. "Isso foi pactuado", completou. "O governo respeitar� o que foi pactuado."