Senado aprova somente uma das oito medidas provis�rias em pauta

Bras�lia – O Senado aprovou na noite desta ter�a-feira o Projeto de Lei de Convers�o 3/11, proveniente da Medida Provis�ria 545. O texto cria o Regime Especial de Tributa��o para Desenvolvimento da Atividade de Exibi��o Cinematogr�fica (Recine) e o Programa Cinema Perto de Voc�. Tamb�m altera a incid�ncia de PIS/Pasep e da Cofins na cadeia produtiva do caf� n�o torrado.

Quando o texto passou pela C�mara, os deputados aprovaram um dispositivo que determina a exibi��o priorit�ria de produ��o nacional nas salas de exibi��o atendidas pelo Programa Cinema Perto de Voc�. O projeto de lei n�o recebeu altera��es no Senado e, por isso, seguir� para san��o presidencial sem precisar retornar para revis�o dos deputados.

Outras sete medidas provis�rias (MPs) trancam a pauta do Senado, uma delas com prazo vencendo na pr�xima quinta-feira. Os senadores precisar�o votar as MPs para limpar a pauta e permitir que haja espa�o para a vota��o de projetos importantes. Est�, entre os principais interesses do governo, a vota��o do projeto que cria a Funda��o de Previd�ncia Complementar dos Servidores P�blicos Federais (Funpresp), que tramita nas comiss�es de m�rito e dever� estar pronta para ser votada em plen�rio em 30 dias.

O projeto da Lei Geral da Copa, que deve ser votado esta semana na C�mara dos Deputados, tamb�m estar� entre as prioridades da base aliada do governo quando chegar ao Senado.