“A lei em vigor � extremamente dura e o decreto em vigor, da Presid�ncia da Rep�blica, � muito ruim para o produtor. Todo mundo precisa de uma nova lei. O c�digo que est� a� n�o � uma perfei��o em mat�ria de lei, mas � o poss�vel de ser constru�do e eu acho que representa um avan�o, sim”, disse em entrevista � Ag�ncia Brasil.
O ministro defende que os deputados tenham o tempo de que necessitarem para avaliar e votar o c�digo. Segundo ele, a tentativa de supress�o desse tempo pode causar reveses. “O tempo � dos parlamentares. E se tu tentas fazer com que esse tempo n�o exista, tu podes ter surpresas.”
Para Mendes Ribeiro, o novo texto “n�o ser� o c�digo dos ambientalistas, n�o ser� o c�digo dos ruralistas, mas ser� o c�digo dos brasileiros”. Segundo ele, existe consenso na quase totalidade sobre o projeto vindo do Senado e poucos pontos ainda est�o sendo discutidos com o relator da mat�ria na C�mara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
“Sabe quantos itens eu estou discutindo com o Piau? Oito. De uns 500. � 1%. Reparaste como s�o poucos?”, comentou o ministro, folheando as 39 p�ginas do texto e ap�s contar 100 pontos nas nove primeiras p�ginas.
Com o objetivo de atualizar o atual C�digo Florestal Brasileiro, de 1965, a proposta do novo texto come�ou a tramitar no Congresso h� mais de dez anos, pela C�mara dos Deputados. Em maio do ano passado, o projeto foi aprovado e encaminhado ao Senado. L�, a mat�ria recebeu substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) e retornou � C�mara para revis�o.
Os deputados agora n�o podem incluir trechos no texto ou fazer altera��es no que foi enviado pelos senadores. A C�mara poder� apenas suprimir parcial ou integralmente o texto ou aprov�-lo do jeito que est�. Em seguida, a mat�ria ser� encaminhada para a presidenta Dilma Rousseff, que tamb�m poder� vetar trechos do projeto.