Bras�lia – Organiza��es de defesa dos direitos humanos querem que o governo federal torne p�blicas as informa��es do Relat�rio da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) sobre tortura no Brasil, com base na rec�m-aprovada Lei de Acesso � Informa��o. A Conectas, a Justi�a Global e a Pastoral Carcer�ria enviaram nesta sexta-feira cartas a tr�s minist�rios com a solicita��o.
As recomenda��es foram formuladas pelo Subcomit� para a Preven��o da Tortura (SPT) da ONU e enviadas oficialmente ao Brasil em 8 de fevereiro. O SPT visitou o Brasil em setembro de 2011 e teve contato com autoridades brasileiras e com representantes da sociedade civil.
Segundo a diretora executiva da Justi�a Global, Sandra Carvalho, o fato de o governo n�o ter divulgado o relat�rio n�o quer dizer ele que omita as informa��es. “Achamos que o governo demorou muito tempo para dar visibilidade �s recomenda��es. Achamos muito importante, porque � algo preventivo”, disse Sandra.
De acordo com o protocolo da ONU, as recomenda��es s�o comunicadas confidencialmente ao Estado, que pode decidir torn�-las p�blicas. Pa�ses como as Mald�vias, a Su�cia, o Benim, M�xico, Paraguai e Honduras publicaram as informa��es. Outros, como as Ilhas Maur�cio, o Camboja, o L�bano, a Bol�via, a Lib�ria e a Ucr�nia optaram pela confidencialidade do documento.
Na carta encaminhada aos minist�rios das Rela��es e da Justi�a e � Secretaria de Direitos Humanos, as organiza��es lembram que a Lei de Acesso � Informa��o estabelece um novo marco legislativo em que a transpar�ncia � a regra e o sigilo, a exce��o.
Para o assessor jur�dico da Pastoral Carcer�ria, Jos� Filho, a lei refor�a especificamente a publica��o de documentos referentes � viola��es de direitos humanos. “A lei � clara neste sentido. H� muitos processos envolvendo agentes p�blicos que tramitam em segredo de Justi�a. Com a lei, isso esses processos se tornam p�blicos.”
O Itamaraty informou, por meio de sua assessoria, que h� uma consulta com outros �rg�os do governo para verificar se os documentos ser�o divulgados. A consulta pode demorar, mas o minist�rio n�o especificou quanto tempo. A Secretaria de Direitos Humanos e o Minist�rio da Justi�a foram procurados, mas n�o deram retorno.