Justi�a condenada prefeito de Uberaba por irregularidades em concurso p�blico

O prefeito de Uberaba, Anderson Adauto (PMDB), recebeu mais uma condena��o por improbidade administrativa. De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), ele e mais dois funcion�rios da prefeitura s�o acusados de irregularidades na realiza��o de um concurso p�blico para o cargo de agente de sa�de do munic�pio. Conforme a den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), durante a realiza��o do processo seletivo ocorreram diversos problemas – fraude em gabaritos, v�cio na publica��o das notas e irregularidades nas pontua��es. O esquema foi denunciado pelo ent�o secret�rio de sa�de e provocou a anula��o do concurso. A decis�o � de primeira inst�ncia e ainda cabe recurso. O munic�pio est� localizado na Regi�o do Tri�ngulo Mineiro.

Al�m do prefeito, a ent�o diretora do Departamento Central de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secret�ria Municipal de Administra��o, L�zara Abadia Gomes Ribeiro, e o Secret�rio Municipal de Administra��o, que ainda responde pela pasta, R�mulo de Souza Figueiredo, ter�o que ressarcir o patrim�nio p�blico no valor de todas as despesas gastas na realiza��o do concurso. O valor total ainda ser� apurado. Os tr�s tamb�m ter�o que pagar multa de 20 vezes o valor da �ltima remunera��o mensal l�quida recebida no exerc�cio dos cargos em 2006. Os envolvidos ter�o os direitos pol�ticos suspensos por cinco anos e ficam impedidos de fazer contratos ou receber benef�cios ou incentivos fiscais do pode p�blico.

Para o ju�z Tim�teo Yagura, da 5° Vara C�vel da comarca de Uberada, as irregularidades detectadas foram “gritantes”. Em sua decis�o, o magistrado lembrou que a classifica��o foi feita por L�zara e ratificada por Adauto, na condi��o de prefeito, e por R�mulo Figueiredo, como secret�rio de administra��o. Pra ele, houve “cartas marcadas” na realiza��o do concurso. “Sem medo de errar, de antem�o, j� se sabia quais pessoas seriam ‘aprovadas’ naquele concurso, num manifesto jogo de cartas marcadas em detrimento de centenas de outras pessoas”, citou. E completou dizendo que “n�o h� d�vidas de que a conduta dos r�us causou preju�zos ao er�rio e atentou contra os princ�pios da administra��o p�blica”.

Em sua defesa no processo, os tr�s r�us se disseram inocentes e atribu�ram a culpa ao secret�rio de sa�de que, segundo eles, teria elaborado e conduzido a aplica��o das provas. A reportagem do em.com tentou contato com a prefeitura de Uberaba, mas ningu�m atendeu as liga��es.

Reincid�ncia

No in�cio deste m�s, Anderson Adauto j� havia sido condenado por improbidade administrativa por contratar uma empresa de marketing e comunica��o, sem concorr�ncia, ao custo de R$ 1,2 milh�o. Conforme a senten�a do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, al�m da devolu��o de todos os valores gastos na contrata��o ilegal, o prefeito e a empresa ter�o que pagar multa no valor de equivalente ao dano gerado ao munic�pio. Adauto ainda poder� perder a fun��o p�blica e ter os direito pol�ticos suspensos por cinco anos.

Em fevereiro, o prefeito recebeu a mesma condena��o por ter utilizado dois informes publicit�rios, confeccionados com o dinheiro p�blico, para se autopromover.