Braga quer mudan�a no indexador de d�vidas estaduais

Al�m da miss�o de pacificar a insatisfeita base aliada, o rec�m-eleito l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) entrou de cabe�a na negocia��o pol�tica para mudar o indexador que corrige a d�vida dos Estados e munic�pios com a Uni�o. Braga j� se reuniu para tratar do assunto com a presidente Dilma Rousseff e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Na segunda-feira, ele deve se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as propostas que est�o � mesa.

Por ora, Braga e Mantega t�m defendido posi��es diferentes. O l�der do governo defende a troca do indexador, o IGP-DI, mais 6% a 9% por ano, para o IPCA, mais 2%. Na audi�ncia publicada na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado na ter�a-feira, quando falou sobre os rumos da economia brasileira este ano, Mantega sugeriu a ado��o da taxa b�sica de juros da economia, a Selic, como fator de corre��o.

O l�der do governo afirmou � Ag�ncia Estado que a ado��o do IPCA mais 2% � a "melhor solu��o". Mas quer ouvir Mantega. "No mercado, a taxa Selic s� serve para a capta��o de recursos de t�tulos do governo. O mercado est� praticando, dependendo da an�lise de cr�dito de cada Estado, �s vezes, juros at� menores do que a taxa Selic", disse.

Ex-governador de Amazonas, Braga apresentou em junho passado um projeto de lei com a mudan�a do indexador para o IPCA mais 2% no Senado. Na justificativa da proposta, ele argumenta que, se o novo fator de corre��o j� tivesse sido adotado, o estoque da d�vida acumulada entre 1998 at� o final de 2004 estaria 24% menor. Os Estados teriam dispon�veis R$ 74,4 bilh�es para investimento. A bancada do PMDB fechou no m�s passado quest�o favor�vel a essa proposta.

"O debate est� muito maduro dentro do governo", avaliou Braga. "A gente espera o mais breve poss�vel estar com isso resolvido". O presidente da CAE, Delc�dio Amaral (PT-MS), tamb�m concorda com a avalia��o de que a discuss�o para a mudan�a do fator de corre��o est� bem encaminhada e pode sair ainda este ano. Para todos os ouvidos pela reportagem, essa discuss�o ser� encaminhada sem estar atrelada � aprova��o da Resolu��o 72/2010, que uniformiza as al�quotas de ICMS interestadual para importa��es.

Vol�til

O ex-l�der do governo no Senado Romero Juc� (PMDB-RR), que conduziu as negocia��es at� esta semana, disse que � preciso "fazer a conta de m�dio a longo prazo". "O IGP-DI fez injusti�as ao longo do tempo, mas, como a mudan�a vai valer para frente, n�s temos que fazer uma avalia��o do futuro para ver se vale a pena fazer essa modifica��o ou n�o", afirmou. Ele ressaltou que, este ano, tem a impress�o de que o governo vai enfrentar esta quest�o.

Para Juc�, a taxa Selic � "mais vol�til". "Como ela faz parte da pol�tica monet�ria, voc� pode ter uma taxa mais baixa e depois, por necessidade do contexto financeiro nacional, pode ser necess�rio elev�-la", afirmou. "Isso tem que ser avaliado".

O ex-governador do Piau� e senador Wellington Dias (PT) disse que os governadores t�m sugerido a ado��o de tr�s indexadores - TR, TJLP ou IPCA mais 2%. "Mas se ficar a Selic pura, a tend�ncia � de os governadores aceitarem", destacou.