Minas ganha refor�o de peso para rever d�vida

Os governadores, prefeitos e deputados estaduais que h� anos tentam sem sucesso a renegocia��o da d�vida p�blica com a Uni�o ganharam um aliado de peso nas negocia��es por melhores condi��es de pagamento. O escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir o cargo de l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), � um ferrenho defensor da mudan�a no �ndice de indexa��o da d�vida dos estados e munic�pios. Logo no segundo dia na nova fun��o, tratou do assunto com a presidente e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Autor do projeto de lei que modifica o �ndice das d�vidas com o Planalto, o l�der de governo pediu na semana passada que o texto seja aprovado em regime de urg�ncia, e pretende se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega na pr�xima segunda-feira para discutir a proposta.

Como foi governador do Amazonas de 2003 at� 2010, o senador conheceu na pele as dificuldades de arcar com as despesas junto ao governo federal e defende a troca do indexador, o IGP-DI, mais 6% a 9%, pelo IPCA, mais 2%, o que reduziria significativamente os juros pagos pelos estados e munic�pios. Em junho do ano passado, ele apresentou um projeto de lei que previa a mudan�a nos valores, justificando que se o novo fator de corre��o j� tivesse sido adotado o estoque da d�vida acumulada entre 1998 at� o final de 2004 estaria 24% menor. A redu��o representaria um montante de R$ 74,4 bilh�es dispon�veis para investimentos.

Duas semanas antes de ser nomeado para a lideran�a de governo no Senado, Eduardo Braga, discursou em plen�rio com duras cr�ticas ao modelo atual de cobran�a das d�vidas e lembrou que o empr�stimo contra�do pelo Amazonas continua rendendo juros de 14% por ano para a Uni�o, enquanto em negocia��es com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) s�o cobrados juros de 2,46% anuais. “Essa � uma demonstra��o de que � absolutamente injusto o custeio da d�vida dos estados e munic�pios. N�o cabe mais a indexa��o do jeito que est� hoje. S� o Amazonas est� pagando
R$ 500 milh�es de juros, o que inviabiliza investimentos”, afirmou aos colegas de parlamento.

A bancada do PMDB fechou no m�s passado o apoio � proposta de Eduardo Braga, defendendo a corre��o do sistema de cobran�a da d�vida. “O debate est� muito maduro dentro do governo. A gente espera o mais breve poss�vel estar com isso resolvido”, avaliou. J� a proposta apresentada por Guido Mantega durante audi�ncia na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado na ter�a-feira prev� a ado��o da taxa b�sica de juros – a Selic – como fator de corre��o. Apesar de defender proposta diferente em seu projeto, o senador quer ouvir a proposta de Mantega na pr�xima semana.

Alerta J� o ex-l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-PR), que conduziu as negocia��es at� esta semana, alertou para a import�ncia de se “fazer a conta de m�dio a longo prazo”, avaliando se a proposta ser� interessante para os pr�ximos anos. “O IGP-DI fez injusti�as ao longo do tempo, mas, como a mudan�a vai valer daqui para frente, n�s temos que fazer uma avalia��o do futuro e ver se vale a pena fazer essa modifica��o”, afirmou. (Com ag�ncias)

Voc� se lembra?

"� uma quest�o de absoluta justi�a para os estados brasileiros, que est�o sendo penalizados pelo custo de financiamento da d�vida totalmente inapropriado ao custo de mercado" - Eduardo Braga (foto), em discurso no Senado, em 29 de fevereiro, sobre a renegocia��o das d�vidas