No momento em que cresce a tens�o entre os entes federados por uma redistribui��o mais igualit�ria de recursos p�blicos, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), criou nesta sexta-feira uma comiss�o para formular um novo pacto federativo. O grupo ter� prazo inicial de 60 dias para fazer um diagn�stico das rela��es tribut�rias e pol�ticas entre Uni�o, Estados e munic�pios e sugerir solu��es para torn�-las mais eficientes.
Ser� o segundo colegiado em funcionamento no Senado para discutir temas. Atualmente est� sob discuss�o a revis�o do C�digo Penal por outra comiss�o. Recentemente foi encerrada uma comiss�o que atualizou o C�digo de Defesa do Consumidor, que anteontem entregou o relat�rio final dos trabalhos a Sarney. Alguns senadores t�m criticado, reservadamente, o que classificam de terceiriza��o das suas atribui��es legislativas. Eles se queixam de que, em vez de eles estarem propondo as altera��es, s�o essas comiss�es que est�o fazendo o trabalho deles.
O colegiado do pacto federativo, uma das promessas do presidente do Senado no in�cio do ano legislativo, ser� presidido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Os integrantes n�o v�o receber remunera��o, mas a comiss�o poder� se valer da estrutura de apoio do Senado para realizar seus trabalhos.