Um dia ap�s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter proibido a pr�-campanha no Twitter, o PPS anunciou nesta sexta-feira que vai recorrer � Corte alegando que a veda��o viola o direito de livre pensamento que � garantido pela Constitui��o Federal.
De acordo com informa��es do partido, um mandado de seguran�a ser� protocolado no pr�prio TSE assim que for publicada a decis�o tomada na quinta-feira pelo tribunal. O TSE liberou a propaganda no Twitter somente a partir de 6 de julho, quando come�a oficialmente a campanha.
Os ministros julgaram um recurso de Indio da Costa, candidato a vice-presidente em 2010 na chapa encabe�ada pelo tucano Jos� Serra. Indio foi multado em R$ 5 mil por divulgar mensagem de cunho eleitoral no Twitter durante a pr�-campanha. O recurso foi rejeitado pelo TSE.
Os ministros que ficaram vencidos no julgamento disseram que o Twitter � uma modalidade diferente de comunica��o, que atinge pessoas determinadas, e n�o os eleitores em geral, como ocorre em meios como a televis�o e o r�dio.
"No Twitter n�o h� a divulga��o de mensagem para o p�blico em geral, para destinat�rios imprecisos, indefinidos, como ocorre no r�dio e na televis�o, mas para destinat�rios certos, definidos. N�o h� no Twitter a participa��o involunt�ria ou desconhecida dos seguidores. N�o h� passividade das pessoas nem generaliza��o, pois a mensagem � transmitida para quem realmente deseja participar de um di�logo e se cadastrou para isso", disse o ministro Gilson Dipp, que votou favoravelmente � libera��o da campanha no Twitter.
Contra a pr�-campanha no Twitter, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que a decis�o do tribunal n�o viola o direito � liberdade de express�o. "Os cidad�os que n�o estiveram envolvidos no pleito eleitoral podem se comunicar � vontade. O que n�o pode � o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", afirmou.