Anvisa vai apurar rela��o entre Agnelo e farmac�utica

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) far� auditoria para apurar se os atos do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que beneficiaram um grupo farmac�utico investigado por fraudes foram regulares. A investiga��o sobre a concess�o de licen�as ao laborat�rio Hipolabor ser� oficializada em portaria a ser publicada segunda-feira no Boletim de Servi�o do �rg�o.

A decis�o foi motivada por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que revelou, na quinta-feira, detalhes da Opera��o Panaceia, que apura o envolvimento de administradores do Hipolabor em fraudes a licita��es, sonega��o fiscal, lavagem de dinheiro e falsifica��o de medicamentos.

Uma agenda apreendida em buscas autorizadas pela Justi�a de Minas mostra registros de supostos pagamentos a Agnelo em 2010, ano em que deixou a diretoria da Anvisa para concorrer ao governo do DF. Durante seu mandato no �rg�o de controle sanit�rio, Agnelo liberou certificados de "boas pr�ticas" para que o Hipolabor e empresas de seu grupo registrassem medicamentos, podendo comercializ�-los, e firmassem contratos com o poder p�blico. As autoriza��es foram dadas a despeito do hist�rico do laborat�rio de interdi��es sanit�rias, suspens�o de medicamentos reprovados em ensaios de qualidade e processos judiciais por morte de pacientes.

O governo do DF afirma que a edi��o dos certificados � precedida de inspe��es feitas pelas vigil�ncias sanit�rias estaduais. Os relat�rios s�o checados pela �rea t�cnica da Anvisa e apenas homologados pelo diretor da �rea. O governador nega ter recebido repasses e diz n�o ter envolvimento com o grupo farmac�utico.

Ontem, a Anvisa recebeu pedido do deputado Fernando Francischini (PSDB), autor de outras den�ncias contra Agnelo, para a abertura de sindic�ncia sobre o caso. Questionada hoje, n�o quis explicar porque optou pela auditoria.

Na pr�tica, uma auditoria visa a apurar a regularidade de processos ou atos administrativos. Se constatada alguma falha, pode motivar uma outra investiga��o para identificar os envolvidos. J� uma sindic�ncia parte de uma suspeita de irregularidade e busca, logo, apurar causas e respons�veis.

Os dados sobre Agnelo ser�o remetidos � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) pela for�a-tarefa que desencadeou a Opera��o Panaceia, formada por Minist�rio P�blico, Pol�cia Civil e Receita Estadual de Minas. Tamb�m participaram o Minist�rio da Justi�a e a pr�pria Anvisa. A Procuradoria da Rep�blica no DF j� analisa a abertura de uma eventual investiga��o de improbidade administrativa, como informou o Estad�o.