Relator do C�digo Florestal far� mudan�as no texto para viabilizar vota��o nesta ter�a

O relator do projeto de novo C�digo Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiantou que, embora ainda n�o haja acordo sobre a recomposi��o de �reas de plantio consolidadas em margens de cursos d’�gua, ele dever� adotar a reda��o final do Senado com algumas supress�es.

O relator pede urg�ncia para a vota��o da proposta. Em sua opini�o, o “pior cen�rio” � prosseguir com a inseguran�a jur�dica em que os produtores rurais se encontram. “O texto est� pronto”. O governo tamb�m defende a vota��o da proposta, mas quer aprovar o substitutivo do Senado sem altera��es.

O novo l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), negocia com os ruralistas a vota��o do substitutivo do Senado. Ele lembra que o acordo feito para aprova��o do c�digo naquela Casa contou com a participa��o da bancada ruralista da C�mara.

APPs

Nas �reas de preserva��o permanente (APPs) nas margens de rios, de acordo com o texto do Senado, s� poder�o ter continuidade as atividades produtivas iniciadas at� 22 de julho de 2008. Nesses casos, o texto dos senadores prev� como contrapartida a recomposi��o de parte da vegeta��o nativa. Para rios de at� 10 metros de largura, o propriet�rio dever� recuperar 15 metros. Rios com leitos maiores dever�o ter APPs entre 30 e 100 metros.

O texto aprovado pela C�mara em maio de 2011 prev� a mesma regra para as �reas pr�ximas a rios com menos de 10 metros, mas n�o estabelece normas para os rios mais largos e deixa a normatiza��o desses casos para a Uni�o e para os estados.

O relator concordou em manter a obrigatoriedade apenas para a recomposi��o de �reas verdes das margens de rios com at� de 10 metros de largura. As diverg�ncias, no entanto, ainda n�o foram definitivamente equacionadas porque integrantes da Frente Parlamentar da Agropecu�ria n�o aceitam a obrigatoriedade de recomposi��o de APPs em nenhuma �rea produtiva �s margens de rios.

Para o presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), “n�o tem sentido, em um cen�rio de fome no mundo, o Brasil reduzir �rea produtiva”. O que est� em uso, na opini�o dele, tem de continuar.

Regimento

Paulo Piau informou que o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) chegou a fazer uma consulta ao presidente da C�mara, Marco Maia, sobre a possibilidade regimental de apenas suprimir do texto final a obrigatoriedade de recompor os 15 metros de APPs em �reas pr�ximas aos rios com 10 metros de leito. Essa obrigatoriedade est� prevista nos textos aprovados tanto pela C�mara quanto pelo Senado.

Pelo Regimento do Congresso, se um dispositivo � aprovado pelas duas Casas, ele n�o poder� mais ser retirado da proposta.

Vota��o

Moreira Mendes informou que, apesar das diverg�ncias, a frente tamb�m quer votar o texto do novo C�digo. O deputado explicou que h� “uma posi��o un�nime dos integrantes de votar com o relator”. Caso as reivindica��es n�o sejam inclu�das no substitutivo de Paulo Piau, Moreira diz que cada partido deve fazer destaques para vota��o em separado dos pontos que discordar.

O parlamentar garante que os integrantes da frente n�o v�o aceitar o adiamento da vota��o para o segundo semestre. Ele diz que n�o h� um clima de disputa ou de tens�o com o governo. Os deputados, segundo Moreira Mendes, compreendem a import�ncia da aprova��o do novo C�digo Florestal, mas n�o aceitam press�es. “N�o vamos aceitar ser trocados por Rio20 ou o que quer que seja”.

�reas urbanas

Outro ponto que causava controv�rsia no texto aprovado pelo Senado era a previs�o de que, nas expans�es urbanas, os projetos deveriam prever 20 metros de �rea verde por habitante. Piau concordou em suprimir essa obrigatoriedade. Embora concorde com o princ�pio, considera que iriam encarecer os lotes urbanos, inclusive os projetos de interesse social do governo.