Comiss�o do Senado vota extin��o do 14� e do 15� sal�rios pagos a parlamentares

O fim do 14º e do 15º sal�rios pagos a senadores e deputados federais come�a a ser votado hoje na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE). O projeto da ent�o senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prev� a extin��o da mordomia, repousava h� mais de um ano na gaveta do Senado. S� saiu da fila ap�s den�ncias do Correio que apontaram o recebimento dos extras pelos senadores sem pagarem um centavo de Imposto de Renda. O passo de tartaruga � ritmo usual quando se trata de cortar regalias hist�ricas. Taxado como “tema pol�mico”, eufemismo que indica freio de m�o puxado no Congresso Nacional, a mat�ria foi desengavetada e colocada como prioridade na vota��o de hoje, justamente um dia depois de a Receita Federal anunciar instaura��o de processo investigat�rio. Pela pauta oficial, ser� o quarto tema a ser debatido e votado abertamente pelos 27 senadores que integram a CAE.

O caminho � longo. Se o projeto for aprovado hoje, a papelada ainda segue para a Mesa Diretora. De l�, ap�s an�lise, ser� encaminhado para vota��o em plen�rio. O presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS) aponta que a mat�ria pode ser votada em, aproximadamente, um m�s. Como prev� o fim da benesse nas duas Casas, o assunto precisa ir tamb�m ao plen�rio da C�mara dos Deputados. Delc�dio nega que tenha recebido qualquer tipo de press�o para engavatar a mat�ria. A justificativa oficial � de que h� um ac�mulo hist�rico de projetos e que � preciso respeitar o cronograma. O projeto prev� que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no in�cio e outra no fim. Hoje, os dois sal�rios extras s�o pagos anualmente. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado � de R$ 34,6 milh�es. A C�mara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milh�es.

Levantamento realizado pelo Correio com os integrantes da CAE aponta que a maioria fugiu do tema. Dos 27 senadores, 14 preferiram n�o se manifestar sobre o assunto, 11 declararam ser contra e apenas Ivo Cassol (PP-RO) disse ser a favor da regalia. No entanto, quando o diagn�stico foi realizado com todos os senadores da Casa, a maioria assegurou que votaria, se a mat�ria chegar ao plen�rio, pela extin��o do benef�cio. Dos 81 parlamentares, 41 se posicionaram contra os rendimentos adicionais, 37 preferiram n�o se manifestar e apenas tr�s defenderam publicamente os extras.O drible no Fisco faz com que a Receita Federal deixe de arrecadar R$ 8,4 milh�es, considerando os oito anos de mandato de cada pol�tico. A C�mara dos Deputados paga o 14º e o 15º sal�rios, no entanto, desconta o IR.

O fundador da organiza��o n�o governamental Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que os parlamentares s�o especialistas em legislar em causa pr�pria. Ele lembra que h� mais de 100 projetos de combate � corrup��o engavetados nas duas Casas. Alguns apodrecem h� mais de 15 anos. “O segredo � a press�o da sociedade. Alguns parlamentares s�o movidos pela �ndole, mas outros se movimentam por temor, pela press�o nos seus estados de origem. A sociedade civil tem mais poder do que ela imagina. A sa�da � essa.” Para ele, se o Congresso Nacional realmente derrubar o 14º e o 15º sal�rios, a atitude representa um marco. “O desafio � grande, ser� um marco. Vai ficar claro que a sociedade civil pode e tem for�a para levantar bandeiras espec�ficas.”

Lentid�o

H� projetos engavetados h� d�cadas no Congresso Nacional. Passam por todas as comiss�es, mas morrem na praia na hora de ir � vota��o. O fim do voto secreto, por exemplo, foi apresentado ainda na Assembleia Constituinte de 1988. Em 2006, o senador Paulo Paim (PT-RS) insistiu no assunto e apresentou a PEC 50, que prev� o voto aberto para toda e qualquer situa��o. “Conversei com muita gente e alegam sempre que o tema � pol�mico”, resume o m�todo utilizado pelos parlamentares.

A benesse do foro privilegiado para autoridades do Executivo, Legislativo e Judici�rio � intoc�vel. Em 2007, a PEC 130, apresentada na C�mara dos Deputados, pretendia acabar com o privil�gio para julgamento de crimes comuns cometidos por representantes dos tr�s poderes. No in�cio do m�s, o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou, no Senado Federal, proposta semelhante.

Em 2009, outro assunto pol�mico chegou a tramitar nas comiss�es do Senado. A PLS nº 99/2009, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que determina a inclus�o autom�tica de todas as declara��es de Imposto de Renda dos contribuintes com mandato eletivo na “malha fina”. O projeto, ap�s ser aprovado, em 2010, na Comiss�o de Costitui��o e Justi�a (CCJ), ainda aguarda inclus�o na pauta.