Quando a corregedora Nacional de Justi�a, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia “bandidos de toga”, ela n�o revelou nomes, mas tinha uma lista com casos emblem�ticos, como o encontrado em Tocantins. A corregedora j� conhecia parte das quase 5 mil p�ginas da a��o penal 490, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), uma esp�cie de radiografia de tudo o que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) busca combater no Judici�rio.
Ao longo de quatro anos, uma ampla e detalhada investiga��o mostra que 4 dos 12 desembargadores montaram esquemas no Tribunal de Justi�a do Tocantins (TJ-TO) para vender senten�as, satisfazer interesses de pol�ticos locais, cobrar ped�gio para liberar o pagamento de precat�rios, confiscar parte dos sal�rios dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres p�blicos indeniza��o vultosa por danos morais por terem sido investigados.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso � den�ncia do MP, e aos 15 volumes e 47 apensos da a��o penal no STJ contra a presidente do Tribunal de Justi�a de Tocantins, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e Jos� Liberato P�voa.
Per�cias em computadores de advogados e ju�zes, depoimentos de testemunhas, liga��es telef�nicas gravadas com autoriza��o da Justi�a, v�deos e fotos captados pela Pol�cia Federal mostram em detalhes como o esquema funcionava. Nas 152 p�ginas, o Minist�rio P�blico denunciou os envolvidos por forma��o de quadrilha, corrup��o ativa, corrup��o passiva, tr�fico de influ�ncia, peculato e concuss�o.
Senten�a copiada
No primeiro dos casos em que o MP aponta ind�cios de venda de senten�as, as investiga��es mostram que o desembargador Carlos Souza n�o teve sequer o trabalho de escrever o voto que iria proferir e que atendia aos interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) - Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado).
A Pol�cia Federal apreendeu na casa de um dos advogados um computador em que o voto estava sendo escrito. A �ltima vers�o do texto datava do dia 20 de junho de 2007, �s 9h36. Horas depois, o caso estaria na pauta de julgamento do TJ-TO. Para saber se aquele texto correspondia ao voto proferido pelo desembargador Carlos Souza, a PF fez uma compara��o entre os dois.
Das 146 linhas do documento, 131 foram usadas no voto do desembargador. As poucas altera��es foram para corrigir erros de digita��o ou para substituir termos jur�dicos em latim por express�es em portugu�s. Os grifos e os erros de pontua��o do texto encontrado no computador do advogado foram mantidos no voto do desembargador. Conversas telef�nicas entre Morreti e Deliane refor�aram as suspeitas do Minist�rio P�blico.