Nos depoimentos prestados ao longo da investiga��o ou nas defesas pr�vias encaminhadas ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), os desembargadores, advogados e outras pessoas denunciadas pelo Minist�rio P�blico Federal negam a exist�ncia do esquema de venda de senten�a.
O desembargador Carlos Luiz de Souza afirmou que nunca conversou ou recebeu oferta de dinheiro em troca de decis�o. “Nunca recebi (dinheiro em troca de decis�o). Eu sempre recebi os advogados, ouvi o que eles tinham para dizer, mas nunca houve essa conversa de receber vantagens”, disse. “Nunca teve conversa��o de advogado pessoalmente comigo no sentido de qualquer vantagem, de qualquer benef�cio”, acrescentou.
O desembargador Liberato P�voa afirma nunca ter ouvido falar da exist�ncia de casos de venda de senten�a no Tribunal de Justi�a do Tocantins. E afirmou que advogados podem ter usado seu nome de forma indevida. “O que posso dizer � que no Tribunal de Justi�a � muito comum, � muito comum advogado chegar e usar o nome da gente, � comun�ssimo”, afirmou. “Isso a� eles fazem - n�o todos, evidentemente. E a gente fica vendido na hist�ria sem saber nada”, disse.
No depoimento, P�voa afirmou n�o se recordar de ter recebido o advogado Germiro Moretti em sua casa, ocasi�o em que teria sido remunerado, conforme aponta a investiga��o do MP, por decis�es que teria proferido.
O advogado Germiro Moretti, que confessou, no depoimento ap�s a opera��o, ter pago propina a desembargadores, voltou atr�s quando apresentou sua defesa � den�ncia do MP. O defensor dele, Ricardo Cunha Martins, acusa a pol�cia de ter cometido uma s�rie de ilegalidades: de impedir sua entrada durante o interrogat�rio prestado por Moretti na PF; de t�-lo coagido; de ter elaborado as respostas; e, ainda, de ter colocado que ele iria colaborar com as investiga��es - ele sugeriu que poderia fazer um acordo de dela��o premiada.
Martins disse ainda que a escuta no telefone de Moretti e apreens�o realizada no escrit�rio dele foram ilegais, pois n�o foram acompanhadas por representante da OAB. “Inexiste justa causa para o recebimento (da den�ncia), considerando a imprestabilidade jur�dica do seu lastro”, diz o advogado de Moretti.
O advogado Francisco Deliane e Silva afirmou que sua participa��o nos processos colocados sob suspeita pelo Minist�rio P�blico restringiu-se � pesquisa de processos e reda��o de pe�as processuais. Deliane afirmou que n�o participou de “nenhuma conversa ou neg�cio” relativo � compra de senten�as.
O advogado da desembargadora Willamara Leila de Almeida, Alberto Toron, pediu ao STJ que rejeite todos os pontos da den�ncia, inclusive a suspeita de que ela cobrava dinheiro de assessores. “De todas as acusa��es que s�o feitas contra a defendente, talvez seja essa a que causa maior perplexidade e revolta”, afirmou. Segundo Toron, a magistrada sempre dedicou “parte da sua vida para ajudar os necessitados”. “N�o havia, portanto, cobran�a de ‘taxa de manuten��o’ para presentear a defendente. Existia, isso sim, lista de doa��es organizadas por Willamara com o �nico prop�sito filantr�pico”, rebateu a defesa.