Caso de venda de senten�a no Tocantins mostra nepotismo

As den�ncias de venda de senten�a no Tribunal de Justi�a de Tocantins (TJ-TO) e investigadas pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) revelaram um caso expl�cito de nepotismo. As investiga��es mostram que o desembargador Amado Cilton Rosa empregava a mulher dele, Liamar de F�tima, em seu gabinete. Dentro das atribui��es, Liamar tinha que resolver os problemas dom�sticos no hor�rio do expediente.

No gabinete, de acordo com o desembargador, sua mulher trabalhava apenas quatro horas por dia. Liamar de F�tima admite o expediente reduzido, mas diz que, em certos dias, seu expediente chegava a oito horas corridas. Mas nesse per�odo, contava o tempo que passava resolvendo os problemas dom�sticos ou pessoais de seu marido.

"O desembargador � um homem que n�o sabe usar um tal�o de cheque por incr�vel que pare�a. O desembargador, se o senhor colocar ele na frente de um caixa eletr�nico, ele n�o sabe para o que serve", contou Liamar de F�tima ao ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Jo�o Ot�vio de Noronha, relator do processo.

"Quer dizer que a senhora faz o servi�o dom�stico no seu hor�rio de trabalho?", questionou Noronha. "Sim, porque a gente n�o tem outro hor�rio", admitiu Liamar. "Na maior parte das vezes, realmente, eu vou entre sete e meio dia. Saio e muitas vezes n�o retorno mais", disse Liamar de F�tima no depoimento. "Por exemplo, se na segunda-feira est� tudo bem na minha casa (...) eu vou das sete �s duas. Mas se eu tiver que fazer alguma coisa para o desembargador fora do gabinete, eu n�o volto (para o tribunal)", disse.

Liamar de F�tima disse que n�o sabia exatamente quanto recebia do tribunal por essa jornada dupla. "Eu n�o tenho curiosidade de pegar meu contracheque para ver o que � que eu recebo nele. Eu n�o tenho essa curiosidade", ela explicou. No depoimento, ela disse que ganha "seis mil e alguma coisa".

Desde o in�cio da semana, o jornal O Estado de S. Paulo tem revelado uma s�rie de detalhes das investiga��es feitas ao longo de quatro anos pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal sobre um amplo esquema de corrup��o no Judici�rio tocantinense. O esquema envolveria irregularidades no pagamento de precat�rios, a venda de senten�as, com a suposta participa��o em um caso, da mulher de um desembargador, a apropria��o indevida de parte dos sal�rios de servidores e at� um caso de censura ao jornal.

As apura��es tomaram corpo em dezembro de 2010, depois que a PF deflagrou a Opera��o Maet. Por causa dela e dos seus desdobramentos foram denunciados ao STJ a ex-presidente do tribunal Willamara Leila de Almeida, o ex-vice-presidente Jos� Augusto de Liberato P�voa e Carlos Luiz de Souza. Os tr�s foram afastados das suas fun��es desde ent�o por um ano. Cilton Rosa tamb�m foi envolvido no curso das investiga��es e tamb�m foi afastado desde o meio do ano passado por igual per�odo.

S�mula - Uma s�mula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a pro�bem a pr�tica do nepotismo. Liamar afirmou que ela e seu marido sabiam da proibi��o. Tanto que, disse, seu marido encaminhou seu nome para o setor de pessoal para que fosse realocada.

Ao contr�rio de ser colocada em outro setor para trabalhar, Liamar afirma que, enquanto n�o foi designada para outra fun��o, ficou dois anos sem trabalhar. "(Fiquei) sem fazer absolutamente nada", ela confirmou. E depois desse per�odo, acabou voltando para o gabinete do marido.