Adiada decis�o sobre 14� e 15� sal�rios dos senadores

Um pedido de vista adiou, nesta ter�a-feira, a vota��o na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento do 14º e do 15º sal�rios dos senadores. De iniciativa da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o texto acaba com o privil�gio que assegura a cada um dos 81 senadores um sal�rio extra, no valor de R$ 26,7 mil, no in�cio e no final do ano. O projeto especifica que o 14º e o 15º sal�rios devem ser pagos somente no in�cio e no final do mandato de senadores. Ou seja, quando eles assumirem o mandato e oito anos depois, ao final do mesmo.

Na justificativa, Gleisi lembra que o pagamento de 14º e 15º sal�rios eram justific�veis na �poca em que os transportes eram prec�rios e os parlamentares se deslocavam para a capital do Pa�s a cada ano e l� permaneciam at� o final do ano legislativo. "E s� ent�o retornavam a seus Estados para se reunir com os seus eleitores", acrescenta. "Hoje os membros do Congresso t�m a possibilidade de retornar � sua base a cada semana, n�o se justificando, h� muito, a manuten��o do pagamento dessas parcelas".

O relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a aprova��o reiterando os argumentos da autora do texto. No entanto, a possibilidade de aprova��o no plen�rio � remota. A avalia��o se sustenta no argumento do senador Ivo Cassol (PP-RO), primeiro a pedir o adiamento, depois transformado em pedido de vista coletivo. Cassol alega que quem � contr�rio ao 14º e ao 15º sal�rios deveria devolver o dinheiro aos cofres p�blicos. Em s�ntese, ele deixa claro que concorda com a regalia, a exemplo de outros senadores, mesmo n�o existindo um amparo legal para mant�-la.

O decreto legislativo tamb�m trata do teto de remunera��o dos agentes p�blicos. O texto determina que a verba indenizat�ria mensal, no valor de R$ 15 mil, n�o devem ser somadas ao sal�rio para fins de c�lculo do valor do teto, de R$ 26,7 mil. A verba se destina a custear iniciativas relacionadas ao mandato parlamentar, o que inclui da compra de gasolina ao aluguel de escrit�rios e refei��es.