Relator do projeto do ICMS defende suspens�o do debate

O senador Ricardo Ferra�o (PMDB), ex-governador do Esp�rito Santo, defendeu nesta ter�a a suspens�o tempor�ria dos debates em torno do projeto de Resolu��o 72/2010, que uniformiza a al�quota de ICMS interestadual para importa��es. Para Ferra�o, que � relator do projeto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, a mat�ria s� deveria voltar a ser discutida e votada depois que a comiss�o de not�veis criada pelo presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), para sugerir um novo pacto federativo apresentar uma proposta para o assunto.

"O governo e o Senado n�o podem passar como um trator em cima dos Estados federados. N�o podem passar por cima da legitimidade dos nossos governadores", protestou Ferra�o, ao sugerir, durante a audi�ncia p�blica que debate a Resolu��o 72, a suspens�o do debate "em respeito ao presidente Sarney". "Estou aqui para defender a guerra fiscal l�cita que � praticada por v�rios pa�ses civilizados", afirmou.

Em resposta, o ex-l�der do governo no Senado Romero Juc� (PMDB-RR), autor do projeto de lei, disse que a mat�ria poder� ir � vota��o independentemente da "comiss�o de not�veis" que discutir� o pacto federativo. Tal decis�o, segundo Juc�, foi acertada pelos l�deres partid�rios. Ferra�o novamente criticou: "Essa comiss�o � uma comiss�o de faz de conta!".

Para o senador Blairo Maggi (PR-MT), como est�, dificilmente ele e outros colegas votar�o a favor da Resolu��o 72. "Eu n�o poderei acompanhar a vota��o, assim como outros senadores, para n�o prejudicar os Estados que representamos", argumentou.

Para o senador, a vontade da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) � leg�tima, a dos governadores tamb�m, bem como a do governo federal. "A discuss�o � v�lida, mas n�o sei se no tempo em que queremos fazer vamos fazer", comentou durante audi�ncia p�blica conjunta da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado.

J� o senador e ex-presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Armando Monteiro Neto (PTB-PE), argumentou que a ind�stria est� pagando alto e "isso pode representar um preju�zo irrevers�vel para o Pa�s". Para o senador, o quadro � de desindustrializa��o. "H� uma perda de posi��o relativa da ind�stria", disse. Ele tamb�m destacou que h� uma incompreens�o do Poder Legislativo de que o "tempo pol�tico" tem que estar sincronizado com o "tempo econ�mico". "O mundo n�o vai esperar que o Brasil resolva suas contradi��es", afirmou.