Parlamentares marcam audi�ncia em Congonhas para discutir investimento da CSN

Aumenta a press�o sobre os nove vereadores de Congonhas. Respons�veis por decidir pela prote��o ou expans�o da minera��o no Morro do Engenho, parte da Serra Casa de Pedra, os parlamentares ser�o convocados para participar de uma audi�ncia p�blica que ser� promovida na cidade, no final do m�s que vem, pela Assembleia Legislativa. "� preciso discutir a situa��o, pois h� uma amea�a ao patrim�nio ambiental e hist�rico", justifica o deputado estadual D�lio Malheiros (PV), que participar� da audi�ncia.

A Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) planeja investir  R$ 11 bilh�es na cidade em uma s�rie de empreendimentos – duas usinas de pelotiza��o, uma usina sider�rgica, cria��o de um condom�nio industrial e o item mais pol�mico: a expans�o da minera��o no Morro do Engenho. A pol�mica ocorre porque o Morro do Engenho � parte da moldura natural dos 12 profetas esculpidos pelo mestre barroco Aleijadinho no adro da Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos, al�m de ter 29 pontos de capta��o de �gua, respons�vel pela metade do abastecimento de �gua da cidade.

At� maio os vereadores v�o votar o Projeto 27/08, de iniciativa popular, que limita a expans�o da minera��o no Morro do Engenho. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) preparou um laudo considerando a expans�o inadmiss�vel e recomendou aos nove vereadores que votem a favor do projeto de iniciativa popular. Al�m disso, o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico do MPMG, Marcos Paulo de Souza Miranda, garante que pedir� � Unesco que retire o t�tulo de Patrim�nio da Humanidade de Congonhas, caso os vereadores n�o limitem a explora��o no morro. A cidade � uma das tr�s de Minas Gerais que det�m esse t�tulo, concedido em 1985. As outras s�o Diamantina e Ouro Preto.

Principal defensor dos interesses da CSN na C�mara, o vereador Eduardo Matosinhos (PR) recebeu na �ltima elei��o como financiamento de campanha, doa��o da Galvasud S.A., empresa que pertence � CSN e hoje se chama de CSN/Porto Real. O prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT), tamb�m � favor�vel aos interesses da empresa, pois entende que os investimentos s�o fundamentais para a cidade. Quando conclu�das todas as obras, a previs�o da empresa � de que sejam gerados 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, quase metade da popula��o da cidade, de 48 mil habitantes.

O presidente da Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel da Assembleia, C�lio Moreira (PSDB), detalha que a audi�ncia ser� feita no final de abril e que todas as partes ser�o convocadas: prefeito, vereadores, Minist�rio P�blico, Iepha, associa��es de moradores e a CSN. "� uma discuss�o muito importante", destaca o parlamentar. Para D�lio Malheiros, j� passou da hora de adotar uma prote��o permanente �s obras de arte de Aleijadinho expostas no adro da Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos. "Com o incremento da atividade miner�ria, as part�culas danificam os profetas", afirma.

Outro lado

A CSN informa que quando convocada pela ALMG se manifestar� sobre o assunto. "A CSN � a favor do tombamento da serra Casa de Pedra. Mas defende uma proposta de poligonal que concilia a preserva��o ambiental e o desenvolvimento econ�mico da regi�o. A empresa tem planos de instalar um distrito industrial em Congonhas e criar 20 mil novos empregos. O projeto de lei de iniciativa popular imp�e severas restri��es ao futuro da minera��o na regi�o e, se aprovado, barraria a discuss�o sobre o futuro sustent�vel da cidade", detalha nota enviada pela assessoria de imprensa da CSN. "A CSN tamb�m ressalta que a paisagem do Morro do Engenho n�o � objeto de discuss�o na C�mara Municipal de Congonhas neste momento. Isso ser� debatido longamente e em profundidade quando for realizado o licenciamento", completa a empresa.