MP pode pedir que profetas de Congonhas deixem de ser Patrim�nio da Humanidade

Caso os vereadores de Congonhas, na Regi�o Central do estado, votem contra o projeto de lei que protege o Morro do Engenho, a cidade corre o risco de perder o t�tulo de Patrim�nio da Humanidade. O coordenador da promotoria estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo de Souza Miranda, garante: “Vou pedir � Unesco que Congonhas perca o t�tulo de Patrim�nio da Humanidade por descumprimento da conven��o”.

O Estado de Minas detalhou na edi��o desse domingo a disputa na cidade, que tem como centro a C�mara Municipal. Em maio, os vereadores v�o votar o Projeto de Lei 027, de 2008, o primeiro de iniciativa popular da hist�ria do Legislativo local. O projeto limita a expans�o da minera��o no Morro do Engenho, parte da j� tombada (e extremamente minerada) Serra da Casa de Pedra. O MPMG j� preparou um laudo considerando inadmiss�vel a expans�o da minera��o no morro e recomendou aos nove vereadores de Congonhas que sejam favor�veis ao projeto.

A grande opositora ao projeto � a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), que pretende expandir a minera��o no morro. A expans�o � parte de um megainvestimento, estimado em R$ 11 bilh�es, que tamb�m prev� a constru��o de uma usina sider�rgica, duas usinas de pelotiza��o e um condom�nio industrial. Quando conclu�das todas as obras, a previs�o da empresa � de que sejam gerados 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, quase metade da popula��o da cidade, de 48 mil habitantes.

A principal quest�o � que o Morro do Engenho comp�e a paisagem da maior obra de Aleijadinho, os 12 profetas no adro da Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos, reconhecida desde 1985 como Patrim�nio da Humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco). O Santu�rio foi o quinto a ser reconhecido no Brasil. A primeira foi a cidade de Ouro Preto, em 1980. No total, o Brasil tem 17 patrim�nios mundiais reconhecidos.

“A posi��o do MPMG �, sobretudo, t�cnica”, ressalta o promotor Marcos Paulo. O laudo foi feito, de acordo com o promotor, para avaliar os valores ambientais e culturais da Serra da Casa de Pedra. “Ficou ressaltada uma relev�ncia extrema”, afirma. Foram observados 29 pontos de capta��o de �gua, que s�o respons�veis por metade do abastecimento de �gua de Congonhas. Al�m disso, h� vest�gios hist�ricos e presen�a dos biomas da mata atl�ntica e do cerrado.

Por�m, o principal entrave para a expans�o, segundo o promotor, � que a Serra da Casa de Pedra, sobretudo o Morro do Engenho, faz a moldura do conjunto projetado por Aleijadinho, considerado patrim�nio nacional desde 1938 e mundial h� 27 anos. “O pa�s que tem um bem reconhecido precisa adotar uma s�rie de medidas de prote��o. Caso seja autorizada a expans�o da minera��o, o Brasil vai descumprir a conven��o”, alerta o promotor.

Financiamento

Marcos Paulo lamenta que uma mat�ria que, na opini�o dele, deveria ser t�cnica est� ganhando um vi�s pol�tico. A reportagem do Estado de Minas ouviu sete dos nove vereadores de Congonhas. Apenas um se manifestou abertamente em defesa dos interesses da CSN e contr�rio ao parecer do MPMG: o presidente da casa, vereador Eduardo Matosinhos (PR). Matosinhos, assim como os outros oito vereadores da �ltima legislatura, receberam dinheiro, como financiamento de campanha, da Galvasud S/A, empresa pertencente � CSN e hoje chamada de CSN/Porto Real.

Dos nove vereadores da legislatura passada, apenas tr�s se reelegeram. Os outros dois, Adivar Barbosa (PSDB) e Anivaldo Coelho (PPS), garantem que v�o votar com o projeto de iniciativa popular. Al�m deles, outro que garante o voto pela preserva��o do morro � o vereador El�dio (PV). Entretanto, outros tr�s – Adeir Silva (PT), Nen�m da Carism�tica (PDT) e Edson Silva (PTdoB) – est�o em cima do muro, aguardando o resultado de uma consultoria que ser� contratada pela C�mara, pois n�o consideram a recomenda��o do MPMG. Os outros dois vereadores – Feliciano Monteiro (PR) e Edilon Leite (PSDB) – n�o receberam a reportagem em seus gabinetes e tamb�m n�o retornaram as diversas tentativas de entrevista por telefone.

Perigos De acordo com as regras da Unesco, a conserva��o do patrim�nio mundial � um processo cont�nuo. “Se um pa�s n�o cumpre as obriga��es derivadas da conven��o, da qual � Estado-parte, ele corre o risco de que organiza��es n�o governamentais, associa��es civis e outros grupos alertem o Comit� do Patrim�nio Mundial sobre os poss�veis perigos para os s�tios. Nesse caso, se o alerta � justificado e o problema � bastante grave, o s�tio tamb�m � inclu�do na lista do Patrim�nio Mundial em Perigo”, informa a entidade.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de perder o t�tulo da Unesco, o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT), que tamb�m � presidente da Associa��o dos Munic�pios Mineradores do Brasil, primeiramente considerou que esse assunto � muito s�rio para ser debatido na imprensa, mas depois afirmou: “N�o tem chance nenhuma de isso ocorrer. N�o altera a paisagem nesse ponto que est� sendo falado”.

Cabido entende que o promotor Marcos Paulo est� fazendo uma amea�a � cidade de Congonhas. “A serra vai chegar a uma altera��o que possa comprometer a paisagem somente daqui a 30 anos”, vislumbra o prefeito. Na an�lise dele, se a riqueza ficar “l� embaixo (da terra) n�o vai se transformar em melhorias”. Questionado, mais uma vez, se o projeto da CSN pode alterar a forma do morro, o prefeito capitula: “Uma quest�o n�o tem jeito. A silhueta”. Por�m, segundo ele, os outros poss�veis preju�zos, como os 29 pontos de capta��o de �gua, ser�o preservados.