Congonhas (MG) – De um lado, o maior investimento privado em curso em Minas Gerais. De outro, a preserva��o daquele que � considerado patrim�nio hist�rico da humanidade, obra maior do g�nio Aleijadinho. Os ju�zes do embate fundamental s�o nove vereadores de Congonhas, na Regi�o Central do estado. Eles v�o votar em maio o projeto de iniciativa popular para preserva��o do Morro do Engenho, parte da Serra da Casa de Pedra, rica em min�rio de ferro e alvo do investimento de R$ 11 bilh�es que ser� feito pela Companhia Sider�rgica Nacional (CSN). A empresa quer avan�ar a minera��o sobre o morro. A grande quest�o � que a montanha emoldura os profetas esculpidos por Aleijadinho na Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos. Al�m disso, � uma importante reserva ambiental com 29 capta��es de �gua, que responde pela metade do abastecimento de Congonhas.
Na �ltima elei��o, em 2008, a Galvasud S/A, empresa que pertence � CSN (hoje chamada de CSN/Porto Real), foi a maior financiadora das elei��es no munic�pio, com investimento total de R$ 80 mil, contemplando todos os vereadores que tentaram a reelei��o. Apenas tr�s tiveram sucesso e seguem no Legislativo. Um deles, curiosamente, � o maior defensor da CSN no plen�rio: o pr�prio presidente da C�mara, Eduardo Matosinhos (PR). "Ela (a CSN) s� mant�m o investimento se puder minerar na nova �rea", argumenta Matosinhos.
Na an�lise dele, a quest�o ganhou contornos acirrados. "Virou Cruzeiro x Atl�tico", pontua. "Seja qual for o resultado, um lado n�o vai ficar satisfeito", prev� Matosinhos. O presidente da C�mara acredita que as contrapartidas acertadas entre o governo estadual, a prefeitura e a CSN, como a constru��o de um hospital, v�o modificar positivamente a cidade.
A Serra da Casa de Pedra foi tombada em maio de 2007, mas ficou faltando um projeto de lei que regulamentasse os detalhes t�cnicos da explora��o. Para isso, foi apresentado o projeto de iniciativa popular, engavetado desde 2008 na C�mara. � esse projeto – que estabelece os limites da minera��o e define a face do Morro do Engenho voltada para a cidade como �rea a ser preservada – que ser� votado em maio. Se for reprovado pelos vereadores, h� um risco grande de a CSN conseguir emplacar o projeto dela, que j� foi apresentado � C�mara e que inclui o Morro do Engenho como alvo. Para apimentar ainda mais a pol�mica que toma conta da cidade, o presidente da C�mara decidiu contratar uma auditoria, dita independente, para emitir parecer sobre a viabilidade da explora��o.
Parecer contr�rio do Minist�rio P�blico
Um estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) detalha os impactos do avan�o da minera��o sobre o Morro do Engenho e chega � conclus�o de que a atividade n�o deve ser expandida. "Enviamos recomenda��o aos vereadores baseados no estudo", explica o titular da primeira promotoria de Congonhas, Vin�cius Alc�ntra Galv�o. Ao considerar a possibilidade de a CSN vencer a batalha, o promotor amea�a: "Se nossa recomenda��o n�o for acatada, o Minist�rio P�blico pode tomar outra medidas para barrar a expans�o".
S�o v�rios os argumentos destacados por Galv�o contra a minera��o no local. O principal � o fato de o morro integrar o conjunto hist�rico da Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos. "Quando Aleijadinho fez as obras, fez dentro de um contexto ambiental, considerando a serra. Se retirar o morro, altera bastante o patrim�nio hist�rico", avalia o promotor.
A an�lise do Minist�rio P�blico, no entanto, n�o � suficiente para convencer a maior parte dos vereadores. O vereador Adeir dos Santos (PT) est� entre aqueles que esperam o parecer da consultoria que ser� contratada pela C�mara. "As duas poligonais n�o s�o ideais", diz Santos, referindo-se aos limites de explora��o definidos pelo projeto de iniciativa popular e pelo apresentado pela CSN. "Deve ser feito um estudo para encontrar outra alternativa que garanta a preserva��o da serra, principalmente dos mananciais de �gua", explica.
Na mesma situa��o est� o vereador Nen�m da Carism�tica (PDT). "Mas, se for tudo dentro da legalidade eu voto (pela explora��o do morro)", afirma. Para o novato Edson Raimundo da Silva, o Edinho (PTdoB), que assumiu h� pouco mais de um m�s, se a vota��o fosse agora ele iria abrir m�o do voto. "N�o h� como, pois temos que minerar. Mas, na atual situa��o � imposs�vel. � preciso haver um terceiro estudo das poligonais".
O vereador Eladio (PV) � radicalmente contra o aumento da explora��o do morro. Ele enumera os preju�zos ambientais listados pelo MPMG. "O morro � a �ltima prote��o que a cidade tem contra a poeira de minera��o, que � muita intensa", explica o vereador. Ele tamb�m tenta desqualificar os argumentos daqueles que ressaltam a import�ncia dos investimentos para a economia da cidade. "Os melhores empregos v�o para pessoas de outras cidades", reclama El�dio.
J� o vereador Anivaldo Coelho (PPS) anuncia tamb�m que votar� a favor do projeto popular, em defesa do morro. "O que est� em jogo n�o � somente o tombamento da serra. � a quantidade que a CSN quer minerar, o que n�o � sustent�vel", afirma Coelho. Ele foi um dos tr�s vereadores reeleitos e tamb�m um dos que receberam doa��o da Galvasud S/A, empresa controlada pela CSN. "Aceitei na �ltima elei��o, mas n�o sei se vou aceitar este ano", afirma Coelho.
Quem tamb�m anuncia o voto com o projeto popular � o vereador Adivar Geraldo Barbosa (PSDB), tamb�m reeleito e que teve a campanha financiada pela Galvasud S/A. "N�o tenho constrangimento de ter recebido. Se me dessem R$ 100 mil eu aceitaria. N�o tenho compromisso com a CSN. Meu compromisso � com Congonhas", sustenta.
Como v�o votar os vereadores
A favor da CSN
Eduardo atosinhos (PR)
A favor do morro
El�dio (PV)
Adivar Barbosa (PSDB)
Anivaldo Coelho (PPS)
Em cima do muro
Adeir Silva (PT)
Nen�m da Carism�tica (PDT)
Edson Silva (PT do B)
N�o se manifestaram
Feliciano Monteiro (PR)
Edilon Leite (PSDB)