O curto prazo que os promotores eleitorais ter�o para examinar os pedidos de registro de candidatura poder� acabar beneficiando fichas-sujas que pretenderem disputar as elei��es municipais de outubro de 2012. O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) ter� cinco dias corridos para passar o pente-fino nas listas de prov�veis concorrentes enviadas pelos partidos, conforme previsto em lei. Com a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Ficha Limpa valer� a partir deste ano, o temor � de um ac�mulo de apura��es nas m�os dos promotores, que, al�m de investigar se os pol�ticos t�m condena��es colegiadas, ter�o de averiguar outros pr�-requisitos - que j� eram previstos em disputas anteriores - para que o candidato obtenha o registro eleitoral.
Para tentar agilizar o levantamento, o Minist�rio P�blico Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) vai deixar prontos pedidos de impugna��o de candidatura. "Com as pe�as prontas, � s� colocar o nome de quem pretende concorrer", diz o promotor Edson Resende, coordenador do MPE em Minas.
O prazo para que as legendas enviem � Justi�a os nomes dos concorrentes termina em 5 de julho. Logo em seguida, entre 6 e 9, dever� ser publicado o chamado edital das candidaturas. Com base no documento, os promotores iniciam a pesquisa e t�m cinco dias para apontar os fichas-sujas. O mesmo prazo vale para quem n�o tem filia��o partid�ria ou idade para disputar elei��o. Para prefeito, por exemplo, � preciso ter 21 anos na posse.
Ao contr�rio do procurador eleitoral, Edson Resende n�o acredita na necessidade de mais tempo para os pedidos de impugna��o. "At� porque � preciso que a fiscaliza��o seja feita rapidamente para n�o atrapalhar o andamentos dos prazos eleitorais", afirma. O promotor diz que o MPE vem conseguindo realizar todas as impugna��es. "Nesse per�odo trabalhamos 20 horas por dia, inclusive aos s�bados e domingos. Al�m disso, analistas passam a integrar as equipes como assessores", afirma Resende. O procurador Felipe Braga observa por�m que nas elei��es municipais o trabalho dos promotores � mais ameno que o das elei��es com disputa para Assembleia, C�mara dos Deputados, Senado e Presid�ncia da Rep�blica.
Informa��es sobre candidatos fichas-sujas, ou que n�o preenchem outros requisitos para participar das elei��es, podem ser enviadas ao Minist�rio P�blico por partidos, associa��es ou por eleitores isoladamente. No caso espec�fico dos fichas-sujas, os enquadrados s�o os candidatos apresentados que t�m condena��o colegiada, ou seja, em cortes de tr�s ou mais desembargadores, e, tamb�m, por conselhos regionais profissionais.
Peneira
A Lei Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010. O projeto, de iniciativa popular, teve mais de 1,6 milh�o de assinaturas. O n�mero m�nimo de nomes para que o texto fosse enviado � Casa era de 1,3 milh�o. Minas Gerais foi o estado com mais ades�es, 338.703. A Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o aux�lio de padres de todo o pa�s, foi a entidade que mais contribuiu para o recolhimentos das assinaturas. A ades�o ao projeto era sugerida durante as missas.
Cronograma eleitoral 2012
5 de julho
Prazo para os partidos enviarem � Justi�a Eleitoral as listas com os nomes dos candidatos.
Entre 6 e 9 de julho
Publica��o do edital das candidaturas.
Cinco dias depois da publica��o do edital
Minist�rio P�blico apresenta a impugna��o dos candidatos.
Tr�s dias depois
Termina prazo para ju�zes darem a senten�a. MP e candidatos t�m tr�s dias para entrar com recurso.
Fontes: Minist�rio P�blico Estadual e Procuradoria da Rep�blica