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Estado de Minas

P�s-graduandos decidem paralisar pesquisas para pedir reajuste de bolsas

Em reportagem publicada no �ltimo dia 17 de mar�o, Estado de Minas mostrou a realidade dos bolsistas que convivem com benef�cio defasado h� quatro anos


postado em 23/03/2012 06:00 / atualizado em 23/03/2012 06:44

Longe de sua cidade natal na maior parte dos casos, pesquisadores dependem das bolsas para sobreviver(foto: Quinho)
Longe de sua cidade natal na maior parte dos casos, pesquisadores dependem das bolsas para sobreviver (foto: Quinho)
No pr�ximo dia 29 de mar�o, mestrandos e doutorandos de todo Pa�s prometem cruzar os bra�os e parar as pesquisas e atividades acad�micas por 24 horas. A mobiliza��o, articulada pela Associa��o Nacional de P�s-Graduandos (ANPG), tem como objetivo pressionar �rg�os de fomento � pesquisa e governo pelo reajuste das bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) e pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (CAPES).

A paralisa��o foi organizada depois que uma reportagem do Estado de Minas mostrou a realidade dos p�s-graduandos que precisam sobreviver com os valores h� quatro anos defasados. Durante toda a semana que antecede o protesto principal, futuros mestres e doutores prometem a��es somo "festas-protesto", coleta de moedas para "garantir o  reajuste" e at� a instala��o de um contador de dias sem aumento (nesta sexta-feira, dia 23 de mar�o, completam-se 1392 dias).

Subindo o tom

Na �ltima semana, em entrevista ao EM, a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, destacou que ag�ncias e governo apresentavam "uma sensibilidade maior" sobre o assunto. No entanto, depois de reuni�o realizada na �ltima ter�a-feira (20) com os presidentes da CAPES e do CNPq; e com representantes da Associa��o Nacional de Dirigentes de Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) e do F�rum de Pr�-Reitores de P�s-Gradua��o e Pesquisa (Foprop); a associa��o decidiu subir o tom nas negocia��es e cobrou uma postura mais ativa do governo.


"Todos os que receberam a reivindica��o se disseram sens�veis � pauta, entretanto, o corte no Or�amento 2012, que reduziu em 22% as verbas do MCTI (Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o), indica que as prioridades que marcam a pol�tica econ�mica federal prejudicam o desenvolvimento do pa�s", avalia a ANPG, em protesto publicado em seu portal.

Bolsas x emprego

Apesar da discuss�o sobre o reajuste das bolsas, a principal pauta da reuni�o foi a Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010, publicada em 16 de julho de 2010, que autoriza os p�s-graduandos a acumularem as bolsas com outras atividades remuneradas, desde que de "interesse para sua forma��o acad�mica, cient�fica e tecnol�gica". Durante o debate, a comiss�o - formada por representantes da ANPG, Andifes, Foprop, CAPES e CNPq - buscou uma forma de solucionar casos detectados pelos programas de p�s-gradua��o em que alunos teriam utilizado o benef�cio de forma irregular. Segundo a ANPG, os presidentes da CAPES e do CNPq concordaram em n�o cancelar a portaria.

Este foi o segundo encontro para discutir os problemas trazidos pelo benef�cio. Uma terceira reuni�o j� foi acertada, mas ainda n�o h� data para acontecer. A expectativa � de uma nova portaria seja redigida para colocar fim �s brechas na legisla��o.

Debate em Vi�osa

Tamb�m ap�s a publica��o da reportagem no Estado de Minas, a Associa��o de P�s-graduandos da Universidade Federal de Vi�osa (APG/UFV), respons�vel por organizar uma festa de anivers�rio das bolsas nas redes sociais, marcou um evento em parceria com a UFV para discutir o Projeto de Lei (PL) 2315/2003, que, entre outros pontos, atrela os valores dos benef�cios pagos aos bolsistas com o sal�rio dos professores titulares.

O debate est� marcado para o pr�ximo dia 26 de mar�o, �s 18h, no Audit�rio da Engenharia Florestal, no campus da UFV. Participar�o do evento a reitora da UFV, Prof. Nilda de F�tima Ferreira Soares, o pr�-reitor de pesquisa e p�s-gradua��o da universidade, Prof. Eduardo Mizubuti, e o Coordenador Geral da APG/UFV, Andr� Ricardo e Silva.

Entenda o PL

Aprovado nas comiss�es de Educa��o e Cultura (CEC) e Ci�ncia e Tecnologia (CCTCI), o PL de autoria do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) teria como principal obje��o para ser aprovado sua fonte de recursos. Licenciado na C�mara dos Deputados para atuar como Secret�rio Municipal de Habita��o do Rio de Janeiro, Bittar diz que o projeto acaba sempre barrado na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT) porque pressup�e um aumento de gastos para o executivo. "Uma mat�ria do legislativo n�o pode aumentar as despesas no executivo, � o princ�pio de independ�ncia e respeito entre os poderes", explica. Leia mais sobre o PL.


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