A proposta de realizar visitas surpresas nos quart�is, inclu�da em projeto de lei encaminhado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica ao Congresso, enfrenta resist�ncia de setores militares. Em tramita��o na C�mara dos Deputados, o projeto de combate � tortura e viola��es de direitos humanos em pris�es judiciais e administrativas desagradou tamb�m a alguns parlamentares.
“N�o tem sentido essa fiscaliza��o. Desconhe�o tortura nas unidades militares”, afirma o coronel do Ex�rcito Cl�udio Moreira Bento, presidente da Academia de Hist�ria Militar. Ele defende que os comandantes e a pr�pria guarni��o j� acompanham a rotina das unidades prisionais e denunciam qualquer irregularidade. “Com certeza esse grupo ir� enfrentar algumas rea��es nas visitas surpresas.”
“Qual a necessidade dessa fiscaliza��o? N�o vai achar nada. Nossos pres�dios s�o muito melhores e mais controlados do que os civis”, rebateu o vice-presidente da Associa��o de Militares da Reserva da Marinha, Coronel Fonseca. “Podem procurar. O governo precisa se preocupar com as delegacias e penitenci�rias.”
A Marinha mant�m o �nico pres�dio militar do Pa�s, localizado na capital fluminense. Os demais presos ficam em celas nas unidades.
Inspe��o
Em nota p�blica, a Secretaria de Direitos Humanos afirma que o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Preven��o e Combate � Tortura n�o � focado nas institui��es militares.
“Trata-se de um mecanismo abrangente, voltado ao enfrentamento da tortura. O objetivo que orientou a constru��o deste Projeto de Lei � enfrentar a viol�ncia em institui��es como as delegacias de pol�cia, penitenci�rias, institui��es de longa perman�ncia de idosos, hospitais psiqui�tricos e institui��es socioeducativas para adolescentes em conflitos com a lei, onde h� o maior n�mero de den�ncias”, afirma a nota. A pasta diz, ainda, que n�o debateu quest�es relacionadas aos tribunais militares e nega qualquer diverg�ncia entre �reas do governo.