Ideli Salvatti admite que governo ter� que renegociar acordo sobre C�digo Florestal

Bras�lia - O governo vai reabrir as negocia��es sobre o novo C�digo Florestal na C�mara dos Deputados, admitiu nesta segunda-feira, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. Ela esteve no Senado para uma sess�o de homenagem aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PCB). Segundo Ideli, o governo j� entendeu que o acordo firmado com os ruralistas, quando o projeto estava no Senado, n�o est� sendo cumprido na C�mara e que novas negocia��es ser�o necess�rias.

“O C�digo Florestal tem quest�es de fundo que s�o bastante complexas e que precisam ser aprofundadas. N�s t�nhamos a convic��o de que tudo que havia sido feito de negocia��o e de acordo no Senado poderia ser aprovada pela C�mara. Infelizmente parece que isso n�o corresponde � realidade”, disse a ministra.

As novas negocia��es, no entanto, dependem do parecer que ser� apresentado pelo relator da mat�ria na C�mara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Segundo Ideli, o governo aguarda o relat�rio para definir a orienta��o que dar� � base aliada para a vota��o. “Vamos ver o que o relator apresenta, porque ele tem apresentado algumas novidades quotidianamente. Ent�o, precisamos ver o que ele apresenta no relat�rio para a gente ter uma posi��o clara do que vai ser aprovado aqui na casa”.

Enquanto isso, ela disse que est� articulando um calend�rio de vota��o para que o projeto possa ser colocado em pauta. A ministra n�o fez previs�o de data para que o texto seja finalmente votado e siga para san��o presidencial.

A bancada ruralista tem pressionado o governo para marcar a vota��o do novo c�digo obstruindo as sess�es de vota��o na C�mara. Os ruralistas querem rejeitar parcialmente o substitutivo aprovado pelo Senado, fazendo com que alguns pontos retornem ao texto original da C�mara. Enquanto as negocia��es n�o evoluem, projetos importantes para o governo est�o parados, como a Lei Geral da Copa.

A ministra teve um encontro hoje com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Segundo ela, o governador esteve em Bras�lia para tratar projetos que tramitam no Congresso Nacional e que preocupam os governadores. � o caso do projeto que cria a Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp).

“Porque v�rios governadores est�o tentando aprovar fundos de previd�ncia nos estados tamb�m. Tem tamb�m a quest�o dos royalties, [da nova divis�o] do FPE [Fundo de Participa��o dos Estados] e da Resolu��o 72 [que trata da al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os sobre produtos importados]”, disse Ideli.

A ministra tem, ainda hoje, reuni�o com os l�deres de partidos aliados no Congresso na qual dever� tratar das negocia��es em torno desses projetos, que s�o considerados priorit�rios para o governo.