Depois de uma semana de adiamento em raz�o de um pedido de vista coletivo, os 27 integrantes da Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado Federal (CAE) t�m, hoje, a responsabilidade de aprovar o fim do pagamento aos parlamentares de 14º e 15º sal�rios. Nos bastidores, a tend�ncia � de que o projeto, de autoria da ent�o senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), finalmente seja votado. Parlamentares comentaram reservadamente que � dif�cil adiar mais uma vez a decis�o devido � crescente press�o da opini�o p�blica em rela��o ao assunto.
Se nenhum senador solicitar invers�o de pauta, a extin��o da regalia ser� o primeiro ponto a ser debatido e votado na CAE, conforme a p�gina da comiss�o na internet. Por n�o ser um projeto terminativo, aquele que dispensa a an�lise em plen�rio, a vota��o n�o � nominal. Ap�s leitura do relat�rio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o presidente da comiss�o pede para permanecerem sentados aqueles que s�o favor�veis ao relat�rio. Se algum senador requerer, a vota��o pode ser nominal.
Na sess�o de hoje, n�o cabe mais pedido de vista. No entanto, a reuni�o deliberativa pode ser adiada se o relator mudar o parecer, o que neste caso � praticamente imposs�vel. A vota��o ainda pode ser empurrada para a frente se o presidente da CAE solicitar retirada de pauta ou algum integrante pedir para fazer uma emenda ao relat�rio. Na semana passada, ap�s manobra para evitar a vota��o, apenas nove dos 27 integrantes estavam presentes no momento em que a proposta seria votada.
Por solicita��o do senador Ivo Cassol (PP-RO), que pediu vista e alegou que os pol�ticos eram mal remunerados, a vota��o foi adiada. Na sexta-feira, o parlamentar encaminhou nota alegando que votaria pelo fim da regalia. Ap�s declarar que os pol�ticos fazem discurso para a plateia por terem medo da imprensa, ele comunicou que o fim dos extras “representar� grande economia para os cofres p�blicos e respeitar� o princ�pio da isonomia”.
Ontem, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), um dos 12 que ainda n�o haviam se posicionado, declarou que defender� a extin��o dos sal�rios extras. “N�o acho justo o tratamento diferenciado com o recebimento de remunera��es adicionais. N�s, senadores, j� contamos com os nossos sal�rios normais. Por isso, vou me posicionar pela aprova��o da proposta.” Na Comiss�o da Mesa Diretora, respons�vel por assuntos administrativos da Casa, o projeto � tratado internamente. N�o h� reuni�o p�blica para decidir se a mat�ria vai ou n�o ao plen�rio.
Liminar
O projeto prev� que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no in�cio e outra no fim. Hoje, os dois sal�rios extras s�o pagos anualmente. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado � de R$ 34,6 milh�es. A C�mara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milh�es. No caso espec�fico dos senadores, al�m de receberem os extras, eles n�o pagam Imposto de Renda.
Caso o Senado protele a decis�o novamente, o fim do 14º e do 15º sal�rios dos parlamentares pode ser decidido pela Justi�a. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto analisa um pedido de liminar da Associa��o dos Servidores do Minist�rio P�blico Federal (ASMPF) que pede a suspens�o imediata da regalia. At� o fechamento da edi��o, o magistrado n�o havia tomado uma decis�o. Para a ASMPF, a benesse concedida a deputados e senadores fere a Constitui��o e atenta contra o princ�pio da isonomia.
Rito derrapa na sa�da
Apenas tr�s senadores e tr�s deputados, um deles suplente, compareceram � primeira reuni�o da comiss�o mista da Medida Provis�ria (MP) 562/2012, que trata de temas de educa��o, marcada para a tarde de ontem. Esta ser� a primeira MP que ter� de ser apreciada pelo Congresso primeiro na comiss�o mista e s� depois nos plen�rios das duas Casas, em atendimento a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF). Para abrir a sess�o, eleger o presidente e designar o relator era necess�ria a presen�a de pelo menos sete senadores e sete deputados, j� que a comiss�o � composta por 13 parlamentares titulares de cada uma das Casas do Congresso. O senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), integrante mais velho da comiss�o mista, abriu os trabalhos por volta de 16h20 e fez chamada nominal dos membros, constatando a falta de qu�rum.