Ex-servidores em Uberaba s�o denunciados por fraude na contrata��o de ambul�ncias

Ex-funcion�rios p�blicos da Prefeitura Municipal de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, e ex-secret�rios do munic�pio foram denunciados pelo Minist�rio P�blico em Minas Gerais (MPMG) por participa��o em fraude na contrata��o de ambul�ncias, entre 2008 e 2010. Ficou comprovada a pr�tica de improbidade administrativa e viola��o da Constitui��o Federal, de acordo com a assessoria de comunica��o do �rg�o. Segundo o MP, foram gastos mais de R$ 500 mil sem a realiza��o de processo licitat�rio. Conforme as investiga��es, o ent�o diretor de Log�stica da Secretaria Municipal de Sa�de procurou um s�cio de uma empresa especializada em manuten��o de carros e convenceu o empres�rio a apontar valores falsos, para serem destinados � Secretaria Municipal de Sa�de junto a outros or�amentos burlados.

Durante os dois anos de vig�ncia do esquema, a ent�o chefe de Se��o de Requisi��o de Contratos da prefeitura inseriu declara��o falsa em 139 mapas de cota��o de pre�os. Por�m, para o promotor Jos� Carlos Fernandes J�nior, “nunca se chegou a fazer qualquer cota��o de pre�o relacionada a servi�os de manuten��o de ve�culos”. “Na verdade, tais mapas de cota��o eram instru�dos com or�amentos falsos, confeccionados de forma que o menor pre�o apresentado fosse sempre o da empresa apontada na ACP, "convidada a participar do esquema", afirma o promotor. “Foram realizados disp�ndios ilegais, for�ados, por parte do ente p�blico, decorrentes de contrata��es lastreadas por or�amentos falsos, mapas de cota��es fajutos, bem como ilegais dispensas de licita��o praticadas pelos denunciados. Tudo isso deve servir como par�metro para a repara��o dos danos", acrescenta Jos� Carlos.

Os envolvidos podem ser condenados a ressarcir, integralmente, o munic�pio de Uberaba, por dano ao patrim�nio.

Em nota, a Secretaria Municipal de Sa�de de Uberaba afirmou que as den�ncias de irregularidades foram devidamente apuradas com a abertura de sindic�ncia, determinada pelo secret�rio municipal de sa�de, Valdemar Hial. Todo o material levantado durante as investiga��es foi encaminhado aos Minist�rios P�blicos Estadual e Federal. Ainda segundo informa��es da nota, se o processo administrativo constatar irregularidades, os culpados ser�o responsabilizados. O secret�rio afirmou que a administra��o “est� atenta para coibir quaisquer pr�ticas n�o condizentes com o uso correto dos recursos p�blicos”.

De acordo com a secretaria, at� o momento n�o foi enviada notifica��o da Justi�a. Assim que tomar conhecimento do teor da den�ncia ajuizada pela promotoria, as medidas cab�veis ser�o tomadas.

Mat�ria atualizada �s 16h59