Deputado de Alagoas responder� a a��o penal no STF por manter trabalhadores como escravos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta, por 6 votos a favor e 4 contr�rios, abrir a��o penal para investigar o deputado federal Jo�o Lyra (PSD-AL) e o empres�rio Ant�nio Jos� Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condi��es de escravid�o. Segundo o Minist�rio P�blico Federal em Alagoas a situa��o foi verificada em 56 dos 3,3 mil trabalhadores da usina de a��car da fam�lia Lyra.

Informa��es do MPF-AL indicam que os trabalhadores frequentemente tinham que trabalhar mais de 12 horas por dia, inclusive em per�odo noturno, sem que houvesse descanso aos domingos. O Minist�rio do Trabalho, em fiscaliza��o realizada na usina, verificou falta de equipamentos de seguran�a e condi��es desumanas de alojamento e de higiene.

Ao pedir o recebimento da den�ncia, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, disse que o fato de a empresa j� ter regularizado a situa��o desses empregados, conforme alegou a defesa, n�o os isenta de culpa, j� que a empresa controlada por Lyra � de grande porte. Gurgel tamb�m informou que ambos os denunciados tinham no��o do crime que estavam cometendo.

O relator do processo, ministro Marco Aur�lio Mello, votou pela rejei��o da den�ncia, j� que os trabalhadores tinham direito de ir e vir. No mesmo sentido votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A diverg�ncia foi aberta pela ministra Rosa Weber, que entendeu que os fatos afrontam a dignidade humana. Ela foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, C�rmen L�cia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.