TJ-RJ corta de surpresa benef�cios no sal�rio de ju�zes

Na semana em que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) realiza inspe��o no Judici�rio do Rio de Janeiro, ju�zes e desembargadores fluminenses foram surpreendidos com cortes expressivos em seus contracheques. Segundo magistrados que tiveram suas remunera��es reduzidas, o presidente do Tribunal de Justi�a (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Reb�lo dos Santos, determinou a suspens�o de pagamentos de acumula��es, aux�lios, f�rias e outros subs�dios que ultrapassassem o valor do teto do funcionalismo.

A iniciativa provocou revoltas. Al�m da redu��o do valor dos subs�dios, magistrados se queixaram pelo fato da medida ter sido adotada no momento em que o TJ-RJ passa pela inspe��o da Corregedoria do CNJ - o que poderia sugerir que os pagamentos extras seriam irregulares. O fato do corte ter sido determinado sem a participa��o do Conselho da Magistratura ou do �rg�o Especial tamb�m provocou reclama��es.

"Isso foi uma medida arbitr�ria, autorit�ria e ilegal de confisco", disse o desembargador Siro Darlan, da 7ª Vara Criminal do Rio. "Se o objetivo era esconder do CNJ, � uma coisa absolutamente burra. Basta ver o contracheque do m�s passado. Todas as verbas que estamos recebendo s�o legais e constitucionais. Se n�o fossem, eu n�o queria ter recebido antes", afirmou.

As queixas se espalharam pelos f�runs de debate na Internet ao longo desta quinta-feira, com ju�zes e desembargadores criticando a medida e cobrando provid�ncias das associa��es de representa��o.

"Temos compromissos financeiros ajustados anteriormente e qualquer diminui��o de parcelas que vinham sendo pagas regularmente h� anos representa viola��o flagrante de nosso direito e invas�o indevida de nosso or�amento dom�stico", protestou um magistrado. "O Estado est� falido? Se est�, como andam os pagamentos para as obras da Copa e Olimp�adas �s respectivas empreiteiras? Foram suspensos?", questionou um juiz criminal.

Presidente em exerc�cio da Associa��o dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), o juiz Antonio Augusto Gaspar disse acreditar que os cortes ocorreram por problemas or�ament�rios.

"Tendo havido esse corte � porque houve motivo para isso. Entendo que deva ter ocorrido uma quest�o or�ament�ria", disse o juiz. "Esse corte n�o tem nada a ver com a presen�a do CNJ. A folha come�a a ser elaborada muito antes".

J� o presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Ant�nio Sbano, disse que pediu esclarecimentos ao tribunal, uma vez que a medida provocou apreens�o.

"Essa medida foi tomada sem ouvir o Tribunal. Foi ato pessoal do presidente do tribunal. H� uma apreens�o porque as pessoas se programam em fun��o de um valor mensal e o corte torna-se prejudicial", disse Sbano.