Governo cede e decide mudar indexador dos d�bitos dos estados com a Uni�o

Depois de meses de negocia��o com os estados, o governo federal vai mudar o indexador das d�vidas estaduais com a Uni�o. O acordo, j� acertado com a equipe econ�mica, foi anunciado pela ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. O �ndice Geral de Pre�os-Disponibilidade Interna (IGP-DI), usado hoje, deve ser substitu�do pela taxa de juros b�sica, a Selic. A queixa geral dos endividados, inclusive de Minas Gerais, � que o atual fator de corre��o � bem superior a outros, tornando os d�bitos praticamente impag�veis.

A medida � uma tentativa de reduzir a guerra fiscal entre os estados para atrair importa��es e aumentar os investimentos. Em troca de aliviar o caixa dos governadores, o Executivo quer obter apoio para aprovar, no Congresso, mudan�as nas regras de importa��es. O governo condiciona a mudan�a na d�vida � aprova��o da resolu��o 72, que acaba com a guerra dos portos.

“Queremos fazer um conjunto de medidas que beneficiem o pacto federativo. A resolu��o 72, que mexe com o incentivo fiscal em alguns portos brasileiros para produtos importados; o indexador da d�vida dos estados dando melhor conforto aos governadores e sobra de dinheiro no caixa deles; e a quest�o do ICMS da venda pela internet que hoje est� muito injusta e fica muito concentrada em poucos estados, praticamente um s�”, argumentou a ministra.

Segundo Ideli, a proposta foi apresentada pelos l�deres do Senado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ter�a-feira. “Mantega pediu 48 horas para consultar a presidenta e hoje (ontem) pela manh� tive a resposta positiva do ministro. Ent�o, o encaminhamento a ser levado para vota��o no Senado �: aprova��o da resolu��o 72, aprova��o da lei mudando o indexador (da d�vida dos Estados), deixando de ser IGP-DI para ser a taxa Selic", disse Salvatti. A ministra tamb�m falou da necessidade de aprovar a proposta de emenda � Constitui��o que trata do com�rcio eletr�nico. Ideli disse ter convic��o de que, com base nesse acordo,a perspectiva � "extremamente positiva" para que, na pr�xima semana, o governo e o Congresso possam avan�ar nessas mat�rias

Os contratos atuais preveem reajuste pelo IGP-DI, �ndice de infla��o da Funda��o Get�lio Vargas, mais a infla��o de 7,5%, o que acaba somando cerca de 20% de adicionais. Minas tem um d�bito de R$ 62,1 bilh�es. Compromete cerca de R$ 300 milh�es mensais e R$ 4 bilh�es ao ano com a d�vida, equivalentes a 13% de sua receita. O pleito da comiss�o de estudo da d�vida p�blica mineira � de reduzir esse comprometimento da receita a 10%, o que renderia cerca de R$ 1 bilh�o. Os deputados pediam a substitui��o pelo �ndice de pre�os ao consumidor amplo (IPCA).

Cr�ticas Para o presidente da comiss�o de estudo da d�vida em Minas, deputado estadual Adelmo Le�o (PT), a medida anunciada pelo governo federal � uma sinaliza��o importante, mas n�o resolve o problema dos estados. “Mesmo com a Selic, o estado vai continuar com uma d�vida crescente e nunca conseguir� pag�-la”. Para o deputado, a discuss�o tem que ser mais aprofundada. De acordo com Adelmo, o governo federal precisa rever o valor da d�vida e o comprometimento da receita dos estados com o seu pagamento.

Com Ag�ncias