Mudar indexador � solu��o apenas parcial, diz Anastasia

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), elogiou nesta ter�a-feira a "sensibilidade" do governo federal em discutir formas de amortizar as d�vidas de estados e munic�pios, mas considerou que a troca do indexador dos contratos (de IGP-DI para taxa Selic) n�o resolve todos os problemas dos devedores. "� parte de uma solu��o", avaliou o governador tucano, ap�s participar de um semin�rio  promovido pelo Grupo de L�deres Empresariais (Lide), em S�o Paulo.

Anastasia lembrou que as d�vidas firmadas por estados e munic�pios no final da d�cada de 1990 representaram um passo positivo naquele momento. "Ao passar dos anos, a quest�o dos juros tornou-se insustent�vel para os estados e munic�pios", acrescentou. Segundo o governador, Minas Gerais j� pagou, em valores nominais, uma vez e meia sua d�vida com a Uni�o. "N�s devemos cinco vezes o que dev�amos originalmente", reclamou. O Estado destina mensalmente 13% de sua receita l�quida para quita��o do endividamento.

O prefeito de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda (PSB), que acompanhou Anastasia no evento, disse que a prefeitura optou por adquirir um empr�stimo de US$ 200 milh�es com o Banco Mundial para liquidar sua d�vida com a Uni�o. "Vamos substituir uma d�vida de curto prazo com uma taxa elevada por uma d�vida de longo prazo com uma taxa bem mais suport�vel", comentou. "Vamos economizar pelo menos R$ 30 milh�es por ano em juros", afirmou.

O governador tucano admitiu que o governo federal est� "sens�vel" �s dificuldades de prefeitos e governadores. "� um tema que est� sensibilizando a todos", emendou. O Planalto estuda incluir no Projeto de Resolu��o (PRS) 72 a mudan�a no indexador dos contratos de estados e munic�pios feitos com a Uni�o. A resolu��o prev� a padroniza��o da al�quota interestadual do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) de produtos importados, o que poderia, em tese, colocar fim � chamada "guerra dos portos".

Ao mudar o indexador, o governo federal estaria compensando a perda de arrecada��o que alguns estados teriam com a aprova��o do projeto. "A �nica solu��o � a resolu��o 72", defendeu em seu discurso aos empres�rios. Para o governador, a medida dar� mais equil�brio aos estados, uma vez que a guerra fiscal "tem se agravado e sido nociva a todos".

O governador afirmou que apresentar�, no pr�ximo dia 19, em reuni�o na C�mara dos Deputados, propostas alternativas que possam ir al�m da mudan�a do indexador das d�vidas. Anastasia quer incluir a discuss�o sobre o fluxo do porcentual pago e formas de garantir que parte dos pagamentos feitos � Uni�o seja revertida em investimentos no pr�prio Estado devedor.