Governo quer construir mais de 100 mil casas em munic�pios de at� 50 mil habitantes

O governo vai firmar nesta quainta-feira conv�nios com munic�pios de at� 50 mil habitantes que passar�o a receber investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo � subsidiar a constru��o de mais de 100 mil casas nas cidades menores de todas as regi�es.

Antes, os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida eram desenvolvidos somente em munic�pios maiores. Mas de 1.000 prefeitos j� confirmaram presen�a no ato de assinatura, que ocorrer� �s 11h em Bras�lia, com a presen�a da presidenta Dilma Rousseff.

O governo quer atingir principalmente, nessa fase do programa, as fam�lias que recebem at� tr�s sal�rios m�nimos. Esse crit�rio foi utilizado pelo governo, que fez o cruzamento dos dados do programa habitacional com os dados do programa de combate � mis�ria. Por meio desse cruzamento � que foi definida a distribui��o dos projetos pelas regi�es.

A maior parte das cotas do programa vai para a Regi�o Nordeste, que receber� 60,287 unidades. A Regi�o Norte receber� 13.650 unidades. O Sudeste ser� beneficiado com 12.627 unidade e o Centro-Oeste receber� 11.22 unidade. A Regi�o Sul ter� 9.562 casas subsidiadas pelo programa.

De acordo com a Portaria Interministerial 152, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, ser�o oferecidas 107.348 subven��es. Esse n�mero corresponde ao n�mero de unidades a serem constru�das. O valor da subven��o a ser recebida para cada benefici�rio ser� de R$ 25 mil.

As institui��es e agentes financeiros receber�o R$ 1.160,00 para cada contrato. Esses recursos cobrir�o despesas de contrata��o, servi�os de an�lise de viabilidade t�cnica, jur�dica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras at� a conclus�o e entrega das unidades habitacionais.