Apesar de ter grande parte de seu territ�rio no semi�rido brasileiro – representada pelo Norte de Minas e pelos Vales do Jequitinhonha e Mucuri –, concentrando munic�pios com baixo �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), Minas aparece em posi��o inferior no ranking da segunda etapa do programa, que visa a constru��o de 107.348 moradias em todo pa�s para fam�lias com renda mensal de at� R$ 1.600, moradores de cidades com at� 50 mil habitantes. O ranking leva em conta a rela��o de habita��es por cada 10 mil habitantes. Na 21ª posi��o, Minas fica na frente apenas do Acre e de outras quatro unidades do Sul/Sudeste (Rio de Janeiro, Santa Catarina, S�o Paulo e Rio de Janeiro).
No ranking, divulgado pelo pr�prio governo federal, o estado mais beneficiado � o Tocantins, com o percentual de 33,83 moradias por cada 10 mil habitantes (total 4.689 casas), sendo que aquele estado tem 1,383 milh�o de habitantes. A Bahia (14,016 milh�es de habitantes), embora em oitavo lugar no ranking (10,5 moradias por 10 mil habitantes), � o estado que ter� maior quantidades de casas (14.715), sendo tamb�m a unidade da Federa��o com maior quantidade de munic�pios contemplados (342).
Com uma popula��o de 19,597 milh�es, Minas Gerais receber� 7,86 mil moradias, com uma rela��o de 4,01 habita��es para cada 10 mil habitantes. Conforme levantou a reportagem do Estado de Minas, dos 853 munic�pios mineiros, 211 ser�o beneficiados na nova fase do programa federal voltado para o combate do d�ficit habitacional.
Mais pobres
Em todo o pa�s, o governo federal selecionou 2.582 munic�pios. Desses, 1.163 cidades est�o sendo contemplados pela primeira vez. O Minist�rio das Cidades recebeu 8.939 propostas para constru��o de 426.146 unidades habitacionais em 4.042 munic�pios e informou que o n�vel de pobreza foi o crit�rio que mais pesou na escolha dos contemplados.
A justificativa do Minist�rio das Cidades, entretanto, n�o convenceu o presidente da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), Valmir Morais de S�, para quem o problema � fruto de retalia��o pol�tica. “H� uma falta de interesse do governo federal em trabalhar com os munic�pios governados por partidos de oposi��o, como � o caso de Minas Gerais. O tratamento �s cidades de Minas n�o � o mesmo tratamento �s do Nordeste”, protesta Morais de S�, cuja entidade que preside abrange 92 munic�pios do Norte.
O presidente da Amams tamb�m reclama do “excesso de burocracia” da Caixa Econ�mica Federal, que atua no encaminhamento da documenta��o e na libera��o de recursos do Minha casa, minha vida e de outros programas federais. “Acho at� que o governo federal pode facilitar alguma coisa para os munic�pios de outros estados. Mas, no caso nosso, as exig�ncias s�o grandes demais”, protesta.
O prefeito de Francisco S� (Norte de Mina, Jos� M�rio Pena (PV), revela que seu munic�pio (de 23,4 mil habitantes) foi beneficiado na primeira etapa, com a constru��o de 60 casas, j� conclu�das, mas ainda n�o entregues, e diz que demanda � bem maior. “A car�ncia do munic�pio � muito grande e precisamos de pelo menos 300 ou 400 casas para atender �s fam�lias pobres”, diz M�rio Pena, que n�o chega a falar em retalia��o. “Eu acho que, na verdade, o governo federal tem que se aproximar mais das prefeituras. Eles anunciam os programas, mas n�o orientam os prefeitos de que forma os munic�pios podem ser beneficiados”, afirma.
O prefeito de Capit�o En�as (13,mil habitantes, ainda no Norte de Minas), Reinaldo Teixeira (PTB), participou da solenidade de lan�amento da nova etapa do Programa Minha casa, minha vida, em Bras�lia e seu munic�pio foi contemplado com 50 moradias. Ele diz que, solicitou 100 casas. “Mas estamos satisfeitos com as 50 moradias, pois elas foram entregues gratuitamente para quem n�o pode pagar”, diz o prefeito de Capit�o En�as, que preside a Associa��o dos Munic�pios do M�dio S�o Franciso (Ammesf), que re�ne 23 cidades.