Um grupo formado por dez entidades da sociedade civil que atuam no combate � viol�ncia criticou a posi��o da presidente Dilma Rousseff em rela��o � tortura em delegacias, expressada em seu discurso feito na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, nessa ter�a. Em nota divulgada ontem, essas entidades consideram “inadmiss�vel” a presidenta dizer que n�o tem “como impedir em todas as delegacias do Brasil de haver tortura”.
“O pa�s enfrenta hoje um debate acalorado sobre o estabelecimento da Comiss�o da Verdade, que conta com o apoio da presidente, para esclarecer crimes praticados durante a ditadura militar, incluindo o crime de tortura”, destaca o documento.
O texto � assinado pela Associa��o dos Crist�os para Aboli��o da Tortura (Acat), Associa��o Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), pelo Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), pela Conectas Direitos Humanos, pelo Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Instituto Vladimir Herzog, Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc), pela Justi�a Global e pela Pastoral Carcer�ria.
As entidades esperam que a Presid�ncia “aclare com rapidez em que medida tal declara��o reflete a posi��o do Estado brasileiro sobre o assunto”. “Pedimos uma declara��o expl�cita da presidente de que n�o tolerar� a tortura e empenhar� todos os esfor�os para combat�-la”, destacam.
Na nota, as entidades tamb�m cobram o Estado brasileiros por n�o ter colocado ainda em pr�tica o mecanismo de preven��o � tortura, conforme compromisso assumido na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), em 2008.
“O governo brasileiro reluta tamb�m h� mais de dois meses em dar publicidade ao relat�rio do Subcomit� de Preven��o da Tortura da ONU, que visitou o Brasil em setembro de 2011. Por fim, o pa�s falha repetidamente em n�o adotar medidas capazes de coibir a pr�tica desse crime em in�meros centros de deten��o provis�ria, pres�dios e unidades socioeducativas”, destaca o documento.