O novo procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, M�rcio Elias Rosa, mal assumiu o cargo e j� est� �s voltas com uma demanda pol�mica: o aux�lio- alimenta��o. Em of�cio de duas p�ginas, a Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico (APMP) requereu ao chefe da institui��o que mande pagar o benef�cio “com efeito retroativo” a todos os promotores e procuradores de Justi�a, que s�o 1.855 no Estado.
A associa��o dos promotores ampara a solicita��o em duas medidas - uma do presidente do Tribunal de Justi�a do Estado, desembargador Ivan Sartori, que dia 23 de mar�o mandou pagar a vantagem a seus pares, e a Resolu��o 133, de junho de 2011, do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que reconheceu a simetria constitucional de comunica��o das vantagens funcionais do Minist�rio P�blico Federal � magistratura em todo o Pa�s.
A resolu��o provocou a edi��o de medidas no �mbito da Justi�a Federal e do Trabalho que estendem aos magistrados dessas �reas o pagamento do aux�lio-alimenta��o. Essas medidas s�o alvo de questionamento ante o Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) alerta para “dano certo e iminente aos cofres p�blicos”.
O relator da Resolu��o 133 do CNJ foi o ent�o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, procurador de Justi�a em S�o Paulo.
No final de mar�o ele concorreu ao cargo de mandat�rio m�ximo do Minist�rio P�blico, mas foi preterido pelo governador Geraldo Alckmin. O escolhido pelo chefe do Executivo foi Elias Rosa, que fez uma campanha pautada no rigor or�ament�rio.
Princ�pio
O procurador Washington Epaminondas Medeiros Barra, presidente da APMP, assina a peti��o em que pleiteia a verba. Ele afirma que sua iniciativa se d� “em nome dos membros do Minist�rio P�blico paulista”. Pede ao procurador-geral que consulte o �rg�o Especial e edite instrumento normativo autorizando o pagamento.
O presidente da entidade que defende os interesses dos promotores fez campanha por Locke e a ele declarou seu voto no disputado pleito do Minist�rio P�blico. Barra n�o foi � posse de Elias Rosa - preferiu marcar presen�a na solenidade de posse de outro procurador-geral, o do Paran�, Gilberto Giacoia, tamb�m ocorrida segunda-feira.
No dia seguinte �s elei��es no MP, 25 de mar�o, Barra enviou correspond�ncia ao Pal�cio dos Bandeirantes, em nome da associa��o que preside, solicitando ao governador que nomeasse o primeiro colocado no pleito, Locke. Esfor�o em v�o.
No of�cio ao procurador-geral, Barra invoca a portaria do presidente do TJ para requerer “igual benef�cio, em homenagem ao princ�pio ison�mico entre ambas as carreiras, notadamente no que tange aos aspectos remunerat�rios”.
Ele destaca que a Procuradoria-Geral da Rep�blica regulamentou e atualizou o programa de aux�lio-alimenta��o para todos os membros e servidores do Minist�rio P�blico da Uni�o, em exerc�cio, por meio de sucessivas portarias, desde 1992. “Diversos outros Estados desta Rep�blica, com custo de vida infinitamente inferior ao nosso, j� fixaram valores para o pagamento daquela verba”, insiste Barra. Ele sugere que “o pagamento dever� ter efeito retroativo”.