L�der do governo vai pedir urg�ncia para vota��o da Lei Geral da Copa no Senado

O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), vai requerer tramita��o em regime de urg�ncia do projeto da Lei Geral da Copa, para que seja apreciado diretamente em plen�rio. Aprovada pela C�mara, a mat�ria est� na Comiss�o de Educa��o do Senado e ainda ter� que passar pelas comiss�es de Assuntos Econ�micos (CAE) e de Constitui��o e Justi�a (CCJ) antes de ir a voto em plen�rio.

Braga acrescentou que, depois de colher as assinaturas dos l�deres partid�rios e apresentar o requerimento na Mesa Diretora da Casa, a expectativa � que a mat�ria seja votada em, no m�ximo, 15 dias. A Lei Geral da Copa � uma das mat�rias legislativas consideradas priorit�rias pelo Executivo. Na reuni�o dessa ter�a-feira, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, definiu com as lideran�as da base uma agenda de vota��es dessas propostas consideradas mais relevantes.

O l�der do governo disse ainda que uma quest�o regimental do Senado impediu a vota��o, nesta quarta-feira, em plen�rio, do projeto de resolu��o que estabelece a al�quota de 4% para o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) que incide sobre produtos importados. A pretens�o do senador era votar ainda hoje a mat�ria aprovada ontem pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos.

Outra mat�ria considerada priorit�ria para a base aliada � a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que normatiza a cobran�a do ICMS para produtos comprados pela internet no estado de origem da empresa fabricante ou vendedora e no estado onde o comprador reside. A inten��o da lideran�a tamb�m era votar a PEC hoje na CCJ. No entanto, h� tr�s projetos que tratam do mesmo tema e que ser�o anexados no parecer do relator Renan Calheiros. Como n�o houve tempo para isso, a mat�ria dever� ser votada na comiss�o na quarta-feira.