Governo mant�m apoio � troca do indexador de d�vidas

O l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), afirmou que, apesar dos protestos dos governadores, o Executivo mant�m o apoio ao projeto que prop�e a troca do indexador das d�vidas dos Estados com a Uni�o. Apresentado na semana passada com sustenta��o do governo federal o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator de uma proposta em tramita��o na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), sugere a mudan�a do atual IGP-DI mais juros de 6% a 9% anuais para a taxa Selic, atualmente em 9,75% ao ano.

"A posi��o do governo federal � de que o fator de atualiza��o da d�vida dos Estados seja o mesmo fator que ele paga na capta��o dos recursos do mercado, porque a� tem efeito neutro", afirmou Pimentel. "A grande argumenta��o dos governadores antes deste debate � que eles estavam praticando (no servi�o das d�vidas) uma taxa de juros maior do que a Uni�o paga quando capta. A inten��o do governo � uniformizar esse sistema", disse.

O l�der do governo reagiu com ironia � rea��o dos secret�rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal que, reunidos na �ltima quinta-feira em Bras�lia, aprovaram um comunicado rejeitando a ado��o do chamado teto Selic como corretor das d�vidas. "Se dependesse dos secret�rios estaduais, eles n�o pagariam um centavo."

No comunicado, os secret�rios declararam apoio ao projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ex-ministro da Fazenda, que sugere um rec�lculo do saldo devedor dos Estados, utilizando o IPCA mais a taxa de juros real. Essa reavalia��o da d�vida seria feita desde a assinatura dos contratos at� a entrada em vigor da lei, caso o projeto seja aprovado. Da lei em diante, Dornelles prop�e uma corre��o monet�ria de apenas 3% ao ano.

Pimentel admite, contudo, que � preciso debater mais a mat�ria no Senado, antes da vota��o da proposta apoiada pelo governo. Os aliados trabalham com a perspectiva de que a proposta seja discutida na semana que vem na CAE. Diante das diverg�ncias, os governistas ainda n�o bateram martelo para votar logo. Se aprovado na comiss�o, o projeto ter� de ser votado pelo plen�rio e depois seguir� para a C�mara dos Deputados.